Resumo do texto
- Entenda o que é o Saque Calamidade;
- Saiba como pedir e quais documentos são necessários;
- Veja as cidades beneficiadas.
No PagBank entendemos a importância de fornecer informações corretas em tempos de crise. Recentemente, muitas cidades no Rio Grande do Sul foram atingidas por fortes chuvas, e o Saque Calamidade do FGTS pode ajudar os trabalhadores afetados a lidar com os desafios financeiros que a situação pode trazer.
Este artigo explica tudo o que você precisa saber sobre o Saque Calamidade. Saiba como ter acesso aos valores de maneira simples e prática.
O que é o Saque Calamidade?
O Saque Calamidade é um benefício trabalhista que permite a retirada de até R$ 6.220 do FGTS aos registrados na CLT em situações de emergência. Para ter direito ao benefício é necessário ter saldo disponível no fundo de garantia.
Este saque tem como objetivo oferecer apoio financeiro imediato em casos de desastres naturais, como enchentes e tempestades, que podem causar danos e até a destruição completa das residências dos trabalhadores.
Normalmente, o saque pode ser liberado em eventos considerados como desastres naturais, e ele tem um intervalo mínimo de 12 meses entre um saque e outro. Porém, conforme Decreto 12.016 de 07/05/2024, essa regra do intervalo não será aplicada para os municípios do Rio Grande do Sul que foram atingidos pela calamidade de maio de 2024.
Como solicitar o Saque Calamidade?
Para solicitar o Saque Calamidade, siga os passos abaixo:
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- Baixe o aplicativo FGTS;
- Acesse a opção “Saques”;
- Escolha “Solicitar saque”;
- Selecione o motivo “Calamidade Pública”;
- Selecione o seu município e clique em “Continuar”;
- Escolha a forma de recebimento do FGTS (crédito em conta bancária ou saque presencial);
- Anexe os documentos solicitados e confirme a solicitação;
- Aguarde a análise da Caixa. Se estiver tudo certo, o valor será disponibilizado.
Quais são os documentos necessários?
- Documento de identificação: RG, carteira de habilitação ou passaporte;
- Selfie com o documento de identificação;
- Comprovante de residência emitido nos últimos 120 dias;
- Certidão de casamento ou escritura pública de união estável (se o comprovante de residência estiver em nome do cônjuge);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física ou digital.
Quanto posso retirar no Saque Calamidade?
O valor máximo que pode ser retirado no Saque Calamidade é de R$ 6.220 por conta vinculada ao FGTS. Esse limite está sujeito ao saldo disponível na conta do trabalhador.
Quem tem direito ao Saque Calamidade?
Os trabalhadores que possuem saldo em contas vinculadas ao FGTS têm direito ao Saque Calamidade nas seguintes condições:
- Residentes em áreas afetadas: trabalhadores que moram em municípios oficialmente declarados em estado de calamidade pública e que estejam na lista da Caixa;
- Comprovante de residência: necessário apresentar comprovante de residência emitido até 120 dias antes da declaração de calamidade;
- Vínculo empregatício: é preciso comprovar vínculo de trabalho por meio da carteira de trabalho física ou digital.
Quanto tempo demora para cair na conta?
Depois da solicitação do Saque Calamidade e da aprovação da Caixa Econômica, o valor será creditado na conta escolhida em até 5 dias úteis. Esse prazo pode variar dependendo da demanda e da situação específica de cada caso.
Quais cidades estão habilitadas para realizar o saque?
A lista de cidades habilitadas para o Saque Calamidade é atualizada conforme novas declarações de emergência são feitas. Atualmente, municípios como Porto Alegre, Esteio, Encantado, entre outros, estão habilitados. Para ver a lista completa e atualizada, acesse o site do governo.
É importante lembrar que o saque também é válido para cidades de fora do RS, desde que declarado o estado de calamidade.
Como receber o Saque Calamidade na conta do PagBank?
Para receber o Saque Calamidade diretamente na sua conta do PagBank, siga os passos abaixo:
- Baixe e abra o aplicativo FGTS;
- Acesse a opção “Saques”;
- Escolha “Solicitar saque”;
- Selecione “Calamidade Pública” como motivo;
- Selecione o seu município e clique em “Continuar”;
- Escolha “Crédito em conta bancária” como forma de recebimento;
- Insira os dados da sua conta PagBank (você pode conferir os dados da conta no rostinho no topo da página principal do app);
- Anexe os documentos solicitados e confirme a solicitação.
No PagBank nos preocupamos em facilitar o acesso ao seu dinheiro de forma rápida e segura.
Ao selecionar a opção de crédito em conta bancária, você garante que o valor estará disponível diretamente na sua conta PagBank, proporcionando agilidade no recebimento do benefício.
Certifique-se de seguir todos os passos corretamente e aguarde a confirmação da Caixa Econômica Federal.