Guia atualizado sobre o Bolsa Família 2024!

O Governo Federal divulgou o novo calendário de pagamentos do Bolsa Família e o início dos recebimentos está marcado para o dia 18 de janeiro de 2024. O programa é um dos principais distribuidores de renda do país.

Confira todas as dúvidas sobre o Bolsa Família, o que é necessário para conseguir os benefícios e como você pode ter acesso ao programa no artigo abaixo!

O que é o Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa de distribuição de renda criado em 2003 pelo Governo Federal Brasileiro. Seu principal objetivo é reduzir a pobreza e a desigualdade social, proporcionando apoio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade. 

O benefício é baseado em pagamentos mensais e é necessário cumprir uma série de requisitos para poder se cadastrar e receber o dinheiro.

Quem criou o programa Bolsa Família?

O Bolsa Família foi instituído durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. O programa consolidou e unificou outros programas de transferência de renda que já existiam, como o Bolsa Escola, o Auxílio Gás e o Cartão Alimentação.

Quem pode receber o Bolsa Família?

Por ser uma política pública de inclusão e assistência, o Bolsa Família é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Na prática, são famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.

As famílias consideradas em extrema pobreza possuem uma renda per capita de até R$109 por mês, enquanto as famílias pobres têm renda entre R$109,01 e R$218 por mês por pessoa. Além disso, famílias com gestantes, lactantes, crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos também podem receber o benefício.

Principais mudanças para o Bolsa Família de 2024

Para 2024 o Governo Federal planeja manter o valor base do Bolsa Família em R$600, sem previsão de aumento. Contudo, haverá um adicional de R$150 para crianças menores de 7 anos e de R$50 para cada pessoa entre 7 e 18 anos incompletos, gestantes e bebês de até 7 meses.

Para 2024, o Governo Federal fez também alterações na renda familiar:

• Antes a renda poderia ser superior à linha da pobreza em até duas vezes e meia entre 12 ou 24 meses. Agora o prazo único é de 24 meses e a renda per capita mensal não deve ser maior que meio salário mínimo.

Veja a seguir outras atualizações importantes:

• O adicional Primeira Infância, que são os R$150 a mais, será encerrado no mês em que a criança completar 7 anos;
• A Declaração Especial de Pagamento, emitida pelo Coordenador Municipal do programa, terá validade de 30 dias, devendo ser apresentada para saque da parcela dos benefícios;
• O pagamento poderá ser disponibilizado às famílias via conta poupança digital;
• Os recursos que não forem resgatados no prazo de 120 dias serão restituídos ao governo, exceto no caso de indígenas, quilombolas e ribeirinhos, cujo prazo é de 180 dias.

Principais benefícios do Bolsa Família

O Bolsa Família é composto de seis categorias de renda, ou benefícios, que fazem parte da cesta de incentivos que uma família pode receber. Confira cada um deles, seus valores e condições abaixo:

Qual o valor do Bolsa Família 2024?

O valor base do Bolsa Família para 2024 deve permanecer em R$600, com adicionais específicos: 

• Crianças menores de 7 anos: adicional de R$150;
• Pessoas entre 7 e 18 anos: adicional de R$50;
• Lactantes até 7 meses: adicional de R$50.

Confira o calendário completo do Bolsa Família 2024

O calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024 foi divulgado. Fique atento às datas e confira seu NIS para saber a data certa:

Passo a passo para se cadastrar no Bolsa Família

O primeiro passo para se cadastrar no Bolsa Família é entender o processo, que começa com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

Acesse o Cadastro Único (CadÚnico)

O CadÚnico é a porta de entrada para o Bolsa Família. Para se cadastrar, é necessário acessar o site ou o aplicativo do CadÚnico.

Preencha o pré-cadastro

Depois de acessar o CadÚnico, o próximo passo é preencher o formulário de pré-cadastro. Nele se coletam informações detalhadas sobre a composição da família, renda e condições gerais.

Agende um atendimento na sua cidade

Com o pré-cadastro feito, o próximo passo é agendar um atendimento presencial na prefeitura ou no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade.

Reúna todos os documentos solicitados

É essencial reunir todos os documentos solicitados para levar no dia do atendimento, como identidade, CPF, comprovante de residência e de renda de todos os membros da família, entre outros.

Entregue a documentação em um posto de atendimento

No dia agendado, leve todos os documentos ao posto de atendimento escolhido e finalize o cadastro. Depois disso, a família será avaliada para verificar se atende aos critérios do programa.

Como saber se fui aprovado no Bolsa Família?

Depois de completar o cadastro no Bolsa Família, muitas famílias têm dúvidas sobre como verificar se foram aprovadas.

O beneficiário pode consultar algum dos canais de atendimento disponíveis, como o próprio site do CadÚnico, o aplicativo do Bolsa Família ou o canal de atendimento da CEF. Lá constam as informações de aprovação ou não.

Como consultar o Bolsa Família?

A consulta pode ser feita através do aplicativo do Bolsa Família ou pelo site do CadÚnico. Outra opção é ligar para o número 111, a Central de Atendimento do programa.

Quais são os canais de atendimento do Bolsa Família?

• Central de Atendimento 111: para informações gerais e consulta de saldo;
• Aplicativo Bolsa Família: disponível para os sistemas operacionais Android e iOS, permite consulta de datas de pagamento e valor dos benefícios;
• Site do Cadastro Único (CadÚnico): para acessar informações sobre a inscrição e atualização cadastral;
• Agências da Caixa Econômica Federal: para consultas presenciais e resolução de problemas relacionados ao pagamento;
• CRAS (Centro de Referência de Assistência Social): para assistência e informações sobre o cadastro no programa.

Regras para manter o Bolsa Família ativo

Vale lembrar que, uma vez que você vira beneficiário do programa, precisa manter alguns compromissos com o Governo Federal para manter os pagamentos. Veja quais são esses requisitos:

• Acompanhamento pré-natal, no caso das gestantes;
• Cumprimento do calendário nacional de vacinação;
• Monitoramento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
• Manutenção de frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos;
• Manutenção de frequência escolar mínima de 75% para crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos incompletos;
• Atualizar o Cadastro Único pelo menos uma vez a cada 24 meses.

Tudo que você precisa saber sobre o Bolsa Família em 2024!

O Bolsa Família vem com a promessa de diminuir as desigualdades nacionais. O programa aumentou os benefícios com auxílios para mães lactantes e bebês de colo, além de garantir um valor real igual ou maior ao do seu antecessor, o Auxílio Brasil.

Para facilitar fizemos um resumo dos principais pontos sobre o Bolsa Família:

• O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, garantindo volume real maior ou igual ao do Auxílio Brasil;
• Os beneficiados são as famílias cadastradas no CadÚnico em situação de pobreza e extrema pobreza;
• Se você ou sua família tem direito, mas não estão escritos, busque a Prefeitura da sua cidade para se cadastrar no programa;
• O calendário dos pagamentos do Bolsa Família já saiu. Com o dígito final do NIS  você descobre facilmente quando pode receber. Confira acima as datas.