Se sua empresa está convocada para emissão da NF-e em 2010 (veja lista aqui) e ainda não efetuou seu credenciamento na SEFAZ, recomendamos que o faça o mais cedo possível: o quanto antes os trâmites desta etapa inicial forem cumpridos, mais tempo ficará disponível para a implantação da nota fiscal eletrônica.

Esta recomendação é particularmente válida para as empresas atingidas pela obrigatoriedade de 1/4/2010, uma vez que, nos meses de dezembro a fevereiro, incidem períodos de férias e recessos que podem impactar o cronograma do projeto. Além disso, quanto mais complexa for a operação logística da empresa, mais extenso pode se tornar cronograma de adoção da NF-e, em razão da necessidade de participação de diversos pontos da cadeia produtiva no processo.

Saiba mais sobre o credenciamento na SEFAZ

Para que o contribuinte de ICMS esteja apto a emitir a NF-e, é necessário que cumpra um processo formal de credenciamento junto à Secretaria da Fazenda de sua unidade federada.

Após solicitar o credenciamento, o contribuinte ganha acesso ao ambiente de testes (ou homologação) da SEFAZ, no qual se podem testar funcionalidades como emissão , cancelamento e inutilização de notas fiscais eletrônicas. Este ambiente não tem garantia de disponibilidade, e as operações processadas nele não têm qualquer valor legal.

Cada UF utiliza um sistema de credenciamento com regras específicas sobre as etapas e níveis de controle da homologação do aplicativo emissor de NF-e. Consulte os links abaixo para obter mais informações sobre o processo de credenciamento aplicado por cada unidade federada:

Acre (AC):
Secretaria da Fazenda – Acre.
Instruções de credenciamento – Acre.

Alagoas (AL):
Secretaria da Fazenda – Alagoas.
Instruções de credenciamento – Alagoas.

Amapá (AP):
Secretaria da Fazenda – Amapá.
Instruções de credenciamento – Amapá.

Amazonas (AM):
Secretaria da Fazenda – Amazonas.
Instruções de credenciamento – Amazonas.

Bahia (BA):
Secretaria da Fazenda – Bahia.
Instruções de credenciamento – Bahia.

Ceará (CE):
Secretaria da Fazenda – Ceará.
Instruções de credenciamento – Ceará.

Distrito Federal (DF):
Secretaria da Fazenda – Distrito Federal.
Instruções de credenciamento – Distrito Federal.

Espírito Santo (ES):
Secretaria da Fazenda – Espírito Santo.
Instruções de credenciamento – Espírito Santo.

Goiás (GO):
Secretaria da Fazenda – Goiás.
Instruções de credenciamento – Goiás.

Maranhão (MA):
Secretaria da Fazenda – Maranhão.
Instruções de credenciamento – Maranhão.

Mato Grosso (MT):
Secretaria da Fazenda – Mato Grosso.
Instruções de credenciamento – Mato Grosso.

Mato Grosso do Sul (MS):
Secretaria da Fazenda – Mato Grosso do Sul.
Instruções de credenciamento – Mato Grosso do Sul.

Minas Gerais (MG):
Secretaria da Fazenda – Minas Gerais.
Instruções de credenciamento – Minas Gerais.

Pará (PA):
Secretaria da Fazenda – Pará.
Instruções de credenciamento – Pará.

Paraíba (PB):
Secretaria da Fazenda – Paraíba.
Instruções de credenciamento – Paraíba.

Paraná (PR):
Secretaria da Fazenda – Paraná.
Instruções de credenciamento – Paraná.

Pernambuco (PE):
Secretaria da Fazenda – Pernambuco.
Instruções de credenciamento – Pernambuco.

Piauí (PI):
Secretaria da Fazenda – Piauí.
Instruções de credenciamento – Piauí.

Rio de Janeiro (RJ):
Secretaria da Fazenda – Rio de Janeiro.
Instruções de credenciamento – Rio de Janeiro.

Rio Grande do Norte (RN):
Secretaria da Fazenda – Rio Grande do Norte.
Instruções de credenciamento – Rio Grande do Norte.

Rio Grande do Sul (RS):
Secretaria da Fazenda – Rio Grande do Sul.
Instruções de credenciamento – Rio Grande do Sul.

Rondônia (RO):
Secretaria da Fazenda – Rondônia.
Instruções de credenciamento – Rondônia.

Roraima (RR):
Secretaria da Fazenda – Roraima.
Instruções de credenciamento – Roraima.

Santa Catarina (SC):
Secretaria da Fazenda – Santa Catarina.
Instruções de credenciamento – Santa Catarina.

São Paulo (SP):
Secretaria da Fazenda – São Paulo.
Instruções de credenciamento – São Paulo.

Sergipe (SE):
Secretaria da Fazenda – Sergipe.
Instruções de credenciamento – Sergipe.

Tocantins (TO):
Secretaria da Fazenda – Tocantins.
Instruções de credenciamento – Tocantins.