FGTS: o que é, quem tem direito a receber e como sacar!

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS, é um benefício social para trabalhadores CLT e que tem um papel fundamental na estabilidade financeira. 

Ele pode ser usado em momentos-chave da sua vida, como na compra da casa própria ou após uma demissão.

Contudo, os valores não ficam disponíveis a qualquer momento. Existe uma série de regras para resgatar o benefício. Além disso, nem todo trabalhador tem direito ao Fundo de Garantia. 

Conhecer esses detalhes é fundamental para você organizar suas finanças, concorda?

Portanto, confira o guia completo sobre este assunto, que vai responder às principais dúvidas sobre o tema, desde o que é FGTS até como consultar o saldo disponível.

Outros artigos que podem ser do seu interesse:

• Antecipação do saque aniversário do FGTS no PagBank;
• Confira o passo a passo para consultar o seu saldo do FGTS!
• Saque FGTS para aposentados: saiba como funciona e como transferir para o PagBank.

O que é o FGTS e por que ele foi criado?

O FGTS é um benefício social que fica vinculado ao contrato de trabalho CLT. Seu objetivo é criar uma reserva financeira para o trabalhador. 

Funciona assim: todo mês, o empregador deposita um valor correspondente a 8% do salário bruto dos funcionários em uma conta específica, que é aberta na Caixa Econômica Federal.

Esse dinheiro fica rendendo, e o trabalhador pode utilizá-lo em situações específicas, como na compra da casa própria, na hora da aposentadoria e também em casos de demissão sem justa causa.

Para entender bem o que é FGTS, pense que ele é uma ferramenta para dar segurança financeira em diversas situações ao longo da sua carreira.

Ele também é uma forma de manter a economia girando, já que ele contribui para aquecer o mercado imobiliário e aumentar o poder de consumo das famílias.

Quem tem direito ao FGTS?

Todo trabalhador registrado como CLT a partir de 05 de outubro de 1988 tem direito ao FGTS. Antes dessa data, o fundo de garantia era opcional e podia ser negociado entre o empregador e o funcionário.

Outros grupos também têm direito ao benefício: 

• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores temporários;
• Atletas profissionais de futebol, vôlei, basquete, entre outros;
• Trabalhadores avulsos;
• Safreiros (operários que trabalham apenas em períodos de colheita);
• Empregados domésticos;
• Diretor de empresa não empregado.

Qual o rendimento do FGTS?

O FGTS é calculado pela Taxa Referencial (TR) + uma taxa de 3% ao ano. No entanto, essa forma de cálculo pode mudar após decisão do STF.

Com a nova medida, o FGTS será corrigido pelo IPCA quando, no mês, a inflação do país ultrapassar a TR que é utilizada atualmente. Com essa mudança, os vencimentos do FGTS tendem a render mais.

Saiba quando é possível sacar o FGTS

Agora que você já sabe o que é FGTS e quem tem direito ao benefício, veja em quais momentos é possível sacar e usar os valores disponíveis na sua conta:

Situações relacionadas ao trabalho

1. Demissão sem justa causa;
2. Rescisão do contrato de trabalho por acordo;
3. Término de contrato;
4. Fechamento da empresa, independente do motivo;
5. Rescisão de contrato por culpa recíproca ou força maior, como em caso de doença;
6. Se o trabalhador permanecer três anos seguidos fora do regime CLT;
7. Se a conta permanecer sem depósito por três anos;

Idade e aposentadoria

1. Quando o trabalhador dá entrada na aposentadoria por idade ou tempo de contribuição;
2. Se o titular da conta tem mais de 70 anos.

Questões de saúde

1. Caso o trabalhador ou um de seus dependentes for portador de HIV;
2. Se o trabalhador ou dependentes esteja com câncer do tipo maligno;
3. Em caso de diagnóstico de doença terminal;
4. Aquisição de órteses ou próteses.

Situações emergenciais

1. Falecimento do trabalhador. Nesse caso, a família fica com o valor.
2. Em caso de urgência, causada por desastres naturais.

A última possibilidade está disponível apenas em algumas regiões do Brasil. Para conhecer as regras de saque, confira as instruções dadas pela Caixa Econômica Federal.

Outras possibilidades

1. Pagamento total ou das prestações de um financiamento imobiliário;
2. No saque-aniversário, quando o trabalhador pode retirar uma parte do FGTS no mês do seu nascimento.

Quais documentos preciso para sacar o FGTS?

A lista de documentos necessários para sacar o FGTS depende do motivo do resgate. No entanto, a Caixa Econômica Federal disponibiliza tudo o que você precisa apresentar em cada situação. Clique aqui para conferir!

Entenda o passo a passo para consultar o saldo e o extrato do FGTS

Além de saber o que é FGTS, é importante saber como conferir o dinheiro acumulado, concorda? 

Consultar seu saldo e extrato do FGTS é um processo muito simples e que pode ser feito 100% online. Basta fazer o seguinte:

1. Baixe o aplicativo FGTS no seu celular, ele está disponível para Android e iOS. (Se você já tem cadastro na Caixa, pule para o passo número 5);
2. Em seguida, clique em É novo por aqui? Cadastre-se;
3. Depois disso, preencha os dados solicitados e confirme;
4. Na sequência, crie uma senha numérica com 6 dígitos e valide no campo Captcha;
5. Clique em Entrar no aplicativo, informando seu CPF e senha;
6. Para validar seu login, você receberá um código no e-mail vinculado a sua conta da Caixa. Digite os números no local indicado;
7. Quando entrar no aplicativo, clique em Saldo total do FGTS para consultar o valor;
8. Se quiser consultar os valores e extratos separados, clique em Meu FGTS. Neste menu, é possível acessar os dados de cada contrato.

Meu empregador não está depositando o FGTS. O que eu faço?

O depósito mensal é uma obrigação do empregador. Caso você note que sua conta está sem depósito, a recomendação é ter uma conversa amigável com o RH para resolver a situação.

Se isso não resolver, será preciso levantar algumas informações. Primeiro, reúna os extratos da conta do FGTS. Eles são evidências de que o depósito não foi realizado.

Em seguida, você pode acionar o Ministério do Trabalho e Emprego e denunciar o caso. Para proteger os trabalhadores, o Governo não revela quem fez a denúncia.

Se a fiscalização do MTE não for o suficiente, busque um advogado da área trabalhista. Ele pode formular uma ação judicial para resolver o caso junto à Justiça do Trabalho. 

Dicas para utilizar seu FGTS

Caso opte pelo saque-aniversário do FGTS ou realize a antecipação das parcelas, é possível usar seu saldo para algumas coisas. Mas, é importante ressaltar que essas dicas são para aqueles momentos de maior calmaria no seu planejamento financeiro:

Monte uma reserva de emergência

Se você solicitar o dinheiro do Fundo de Garantia ou fizer um saque-aniversário, vale a pena reservar uma parte dessa quantia para criar uma reserva emergencial.

Isso cria uma medida de proteção contra imprevistos. E como a ideia é não mexer com esse recurso, você pode investi-lo para dar mais rendimento aos valores.

Nós oferecemos algumas opções para dar início à sua reserva. A primeira delas é a conta PagBank, que é grátis, oferece diversos benefícios e ainda rende mais do que a poupança.

Caso você queira opções com rendimentos ainda maiores, nós disponibilizamos algumas opções de CDBs, que são seguros e rentáveis.

Clique aqui para conhecer as opções de CDB.

Pague dívidas

Se você tem dívidas, aproveite o FGTS para quitá-las, assim é possível limpar seu nome e melhorar sua saúde financeira.

Quem tem um financiamento de veículo ou imóvel também pode aproveitar esse dinheiro para adiantar as parcelas, assim é possível evitar os juros e pagar apenas o valor integral delas. 

Isso representa uma ótima oportunidade para economizar e não ter uma despesa ainda maior.

Escolha receber seu FGTS na Conta Digital PagBank!

Agora que você já conhece o que é FGTS, temos uma novidade para te contar: sabia que é possível receber o Fundo de Garantia direto no PagBank?

O PagBank também oferece a antecipação de 10 anos de saque-aniversário. Já pensou nessa possibilidade? Os valores são pagos de uma vez só, caem na sua conta em menos de 5 minutos e a taxa é a menor do mercado (só 1,7% ao mês).

Para aproveitar essa possibilidade, primeiro você precisa cadastrar a conta PagBank no app do FGTS, acompanhe: 

1. Acesse o aplicativo FGTS;
2. Faça login com seu CPF e senha cadastrada;
3. Clique no menu Autorizar bancos a consultarem seu FGTS;
4. Clique na opção Empréstimo Saque-Aniversário; 
5. No campo de busca digite BANCOSEGURO e em seguida selecione BANCOSEGURO S.A.;
6. Para finalizar clique em Continuar e conclua o compartilhamento das informações do seu FGTS com o PagBank.

Em seguida, abra o app PagBank e siga os passos abaixo:

• Selecione Antecipar FGTS;
• Digite o valor que será antecipado, confira os dados e clique em Continuar;
• A solicitação foi concluída e o dinheiro ficará disponível em até 2 minutos!

Antecipe seu saque-aniversário em até 10 anos!