MED: saiba como funciona o mecanismo de devolução Pix

Resumo do texto

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O Pix é um dos meios de pagamento mais populares do Brasil. Com ele, transferências e compras ocorrem de forma rápida e prática. No entanto, a facilidade também atrai a atenção de golpistas. Para proteger os usuários, o Banco Central criou o Mecanismo Especial de Devolução Pix, conhecido como MED.

O MED é uma ferramenta de segurança que aumenta as chances de recuperação de valores enviados em situações de fraude, golpe ou falha operacional. É um recurso importante para minimizar prejuízos e desestimular práticas criminosas.

Neste conteúdo, você vai entender como o Mecanismo Especial de Devolução do Pix funciona, as condições para utilizá-lo e o que fazer para recuperar seu dinheiro em casos de golpe ou fraude.

O que é o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e como ele protege você?

O Mecanismo Especial de Devolução (MED) é uma funcionalidade criada pelo Banco Central para reverter transações feitas por meio do Pix em casos de golpes, fraudes ou falhas operacionais. Ele permite que instituições financeiras bloqueiem os valores na conta do recebedor enquanto analisam a situação.

Essa análise é feita com base em evidências apresentadas pela vítima e nos registros da transação. Se o golpe for confirmado, o valor pode ser devolvido, total ou parcialmente, dependendo do saldo disponível na conta do fraudador.

Situações em que o MED pode ser acionado

Você pode acionar o Mecanismo Especial de Devolução do Pix nas seguintes circunstâncias:

  • Golpes em que criminosos se passam por conhecidos ou empresas para solicitar um Pix;
  • Fraudes com links maliciosos, como phishing ou smishing;
  • Situações de coerção, como roubos, em que a vítima é obrigada a realizar transferências;
  • Falhas operacionais, como Pix em duplicidade ou com valores incorretos.

Acionar essa solução aumenta rapidamente as chances de sucesso, pois o bloqueio do valor depende se ainda há saldo disponível na conta de quem recebeu o dinheiro.

Exemplos práticos: como funciona a devolução parcial em casos de golpe

Imagine que você transferiu R$ 500,00 para um golpista, mas ele já gastou R$ 300,00 antes de o MED ser acionado. Nesse caso, apenas R$ 200,00 serão devolvidos, pois é o valor disponível na conta do fraudador no momento do bloqueio.

Como adiantamos, as instituições financeiras têm até 90 dias para monitorar a conta do recebedor e realizar devoluções parciais sempre que houver saldo. Dessa forma, há mais chances de recuperação, mesmo que o valor total não esteja imediatamente disponível.

Casos não cobertos pelo MED

O Mecanismo Especial de Devolução do Pix não pode ser utilizado em situações como:

  • Transferências feitas por erro de digitação na chave Pix;
  • Conflitos entre pagadores e recebedores sobre compras ou serviços não entregues sem indícios de fraude;
  • Pagamentos enviados para contas erradas, quando não há má-fé.

Se o seu caso não for elegível para o MED, você deve buscar o recebedor diretamente para resolver a situação ou, como última opção, acionar a Justiça.

Golpe do Pix usando o MED

Sem dúvidas, o MED é uma ferramenta que auxilia o usuário a proteger o próprio dinheiro. Porém, infelizmente, criminosos também estão explorando o sistema para aplicar golpes. Um exemplo é quando o golpista finge ter enviado dinheiro por engano e pede que a vítima devolva o valor para outra conta. Em seguida, ele aciona o MED, alegando ter sido enganado, e recebe o valor duas vezes.

Para evitar esse tipo de fraude, nunca devolva valores para contas diferentes da original e use as opções de devolução oferecidas pelo aplicativo da sua instituição financeira.

Conheça mais sobre o Golpe do Pix e saiba como se proteger em nosso conteúdo exclusivo sobre o assunto!

Como solicitar o MED no PagBank: passo a passo

Para usar o Mecanismo Especial de Devolução do Pix no PagBank, é fundamental relatar o golpe ou falha assim que perceber o problema. O processo pode ser feito pelos canais oficiais de atendimento.

Passo a passo para acionar o MED no PagBank:

  1. Acesse o Canal de Denúncia PagBank e entre em contato;
  2. Informe que foi vítima de golpe ou fraude e solicite a abertura do MED;
  3. Forneça o máximo de informações, como comprovantes de transação e registros de comunicação com o golpista;
  4. Anote o número do protocolo e acompanhe o andamento do pedido;
  5. Se necessário, registre um boletim de ocorrência para fortalecer sua solicitação.

Prazos para análise e devolução no PagBank

Depois de solicitar o MED, a análise inicial é realizada em até sete dias úteis. Durante esse período, o PagBank verifica se houve fraude ou erro operacional e determina se a transação se enquadra nas regras do MED.

Caso o golpe seja confirmado, a devolução é feita em até 96 horas (4 dias úteis). Se a conta do recebedor não tiver saldo suficiente no momento, o banco continuará monitorando por até 90 dias para realizar devoluções parciais sempre que houver valor disponível.

Limites e condições: O que você precisa saber sobre a devolução via MED

O MED possui condições específicas para ser acionado. Ele só se aplica a transações Pix relacionadas a golpes ou falhas operacionais comprovadas. Conflitos entre usuários ou transferências feitas por engano não estão cobertos.

Outro ponto importante é que a devolução depende do saldo disponível na conta do recebedor. Se o fraudador já tiver sacado ou transferido o dinheiro, a recuperação do valor total pode ser inviável. Por isso, agir rápido é essencial.

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