O que é Auxílio Brasil? Saiba como funciona, como se cadastrar e as principais mudanças

Resumo do texto

  • Entenda o que é e confira o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil;
  • Veja quem tem direito ao benefício;
  • Saiba as principais diferenças entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família.

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Você sabe o que é o Auxílio Brasil, o programa que vai substituir o Bolsa Família? Ele é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo levar renda para as famílias que estão em situação de vulnerabilidade social.

O benefício foi anunciado recentemente e o pagamento já está sendo disponibilizado. Para te ajudar a entender, reunimos tudo que você precisa saber sobre quem tem direito e a data de liberação do benefício.

Boa leitura!

O que é o Auxílio Brasil?

Criado para substituir o Bolsa Família, que estava em funcionamento desde 2003, o Auxílio Brasil é um programa social do governo. Na prática, ele é bem parecido com o programa anterior e, inclusive, será destinado às mesmas pessoas.

Ele reúne diferentes políticas públicas de assistência social e possui nove diferentes modalidades de benefícios, atuando nas áreas de saúde, educação, emprego e renda. 

Confira o calendário de pagamento do Auxílio Brasil

O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil é igual ao do Bolsa Família. As datas foram definidas conforme o número final do NIS (Número de Inscrição Social), confira o calendário de 2021:

Também é possível consultar o valor e a data de pagamento no aplicativo Caixa Tem, ele foi criado no ano passado para o pagamento do Auxílio Emergencial.

Auxílio Brasil: quem tem direito?

As famílias que estão em situação de pobreza ou pobreza extrema são aquelas que têm direito ao Auxílio Brasil.

O programa vai atender quem já fazia parte do Bolsa Família, ou seja, 14,6 milhões de famílias, mais os 2,5 milhões que estavam na fila de espera, chegando a 17 milhões de famílias.

Para ter direito a receber é preciso:

  • ter cadastro no Cadastro Único (base cadastrada no Bolsa Família);
  • ser selecionado pelo Ministério da Cidadania;
  • estar dentro dos critérios da situação de pobreza ou pobreza extrema.

Famílias que podem ser consideradas de extrema pobreza são as que possuem renda mensal de no máximo R$100 entre todos os integrantes. Já as famílias consideradas em situação de pobreza são aquelas que possuem renda entre R$100,01 e R$200. 

Para que famílias em situação de pobreza tenham direito ao Auxílio é necessário ter uma  gestante, lactante ou integrante com menos de 21 anos.

Se você tem direito ao Auxílio o primeiro passo é ir até à prefeitura da sua cidade e procurar pela área responsável pelo Programa Auxílio Brasil.

Como vai funcionar o Programa Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil contempla nove tipos diferentes de benefícios. Os três primeiros formam o núcleo básico, já os outros seis formam os benefícios complementares, confira!

Benefícios Básicos

  • Benefício Primeira Infância: para quem possui crianças de até 3 anos o valor será de R$ 130 por criança, limitado a 5 menores por família;
  • Benefício Composição Familiar: para pessoas de 3 a 21 anos de idade que estejam matriculados na educação básica e famílias com gestantes. Será pago R$ 65 por pessoa, também limitado a 5 integrantes;
  • Benefício de Superação de Extrema Pobreza: para famílias que, mesmo recebendo os outros benefícios, ainda estão em situação de pobreza extrema.

Benefícios Complementares

  • Auxílio Esporte Escolar: estudantes de 12 a 17 anos que se destacam nos Jogos Escolares Brasileiros e que a família já faz parte do Auxílio Brasil terá direito a receber 12 parcelas de R$100 e a família receberá uma única de R$1.000;
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: estudantes que possuem bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que a família já faz parte do benefício receberá R$1200,00 em 12 parcelas e a família uma única de R$1.000;
  • Auxílio Criança Cidadã: destinado ao responsável por criança de até 4 anos sem conseguir vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. As famílias com crianças matriculadas em turno parcial recebem R$200, já as que estão em turno integral recebem R$300.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: para famílias com agricultores que já faz parte do Auxílio Brasil o valor é de R$200, e só pode ter um beneficiário por grupo.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: valor pago a beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem emprego com carteira assinada. O valor é de R$200 e só pode ter um recebedor mensal.
  • Benefício Compensatório de Transição: voltado para famílias que recebiam o Bolsa Família e tiveram redução na transferência para o Auxílio Brasil. O pagamento será feito até que o valor seja maior do que o recebido antes.

Outras condições para receber o Auxílio Brasil

Para ter direito aos benefícios, as famílias precisam seguir algumas condições, como:

  • frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos;
  • frequência escolar mensal mínima de 75% para jovens de 6 a 21 anos;
  • cumprimento do calendário de vacinação;
  • acompanhamento nutricional de crianças com até 7 anos;
  • pré-natal para gestantes.

Quem recebeu o Auxílio Emergencial vai receber o Auxílio Brasil?

A migração ainda está incerta, grande parte dos participantes do Auxílio Emergencial não serão contemplados no Auxílio Brasil. Mas quem fazia parte do Bolsa Família irá receber o novo benefício. 

Entretanto, alguns beneficiários do Auxílio Emergencial que possuem inscrição no Cadastro Único, mas não recebiam o Bolsa Família, vão para a lista de reserva. Quem não tem  o Cadastro Único e possui interesse no benefício deve buscar um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de sua cidade.

Qual a diferença entre Auxílio Brasil e Bolsa Família?

Na prática, o que muda são os valores pagos para os beneficiários e quais famílias são consideradas em situação de pobreza e de pobreza extrema.

Como dissemos acima, todo mundo que recebia o Bolsa Família deverá receber o Auxílio Brasil, entretanto, a migração ocorrerá em etapas.

Mais informações sobre o Auxílio Brasil

De forma resumida, aqui estão alguns pontos importantes sobre o Auxílio Brasil:

  • o Cadastro Único precisa estar atualizado, não esqueça;
  • o calendário de pagamento será o mesmo que era utilizado no Bolsa Família;
  • você pode consultar as informações de pagamento no aplicativo Caixa Tem e Auxílio Brasil;
  • todo mundo que já fazia parte do Bolsa Família, está automaticamente no Auxílio Brasil;
  • o Auxílio Emergencial foi encerrado em outubro de 2021 e não será prorrogado.

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