Resumo do texto
- Veja como funciona a isenção do IPVA 2024;
- Confira quais são os casos que dão direito ao desconto;
- Entenda como fazer a solicitação de isenção do IPVA.
O IPVA é o imposto obrigatório para quem possui veículo próprio. Mas, existem alguns casos em que o motorista pode ficar sem pagar por ele. A isenção do IPVA está prevista em condições pré-determinadas, como profissão, ano do carro e PCD (Pessoa com Deficiência).
Definir quem tem isenção do IPVA não é tão fácil quanto parece, isso porque as condições podem mudar de estado para estado. Por isso, é preciso conhecer os diferentes casos e as particularidades.
Caso faça parte de algum grupo que tem direito ao benefício, é importante saber como solicitar a isenção do IPVA. Ou seja, mostrar para as instituições responsáveis que está dentro das condições para não pagar o IPVA 2024.
Como funciona a isenção de IPVA?
O IPVA é um imposto cobrado por cada estado. Ou seja, a responsabilidade da cobrança, cálculo e, claro, isenção, muda em cada localidade do país. Sendo assim, as regras para não pagar o imposto veicular podem variar de estado para estado.
Em geral, o benefício é oferecido em casos de PCD, carros muito antigos e veículos utilizados para fins profissionais, ou seja, para quem trabalha com aquele automóvel.
A isenção pode ser total ou parcial. Ou seja, algumas pessoas conseguem 100% de desconto, enquanto outras podem conseguir 50%.
Quem tem direito à isenção do IPVA em 2024?
Como dissemos, algumas regras podem mudar de estado para estado, mas aqui, apresentaremos grupos que, normalmente, têm direito ao benefício. Para confirmar os detalhes, indicamos entrar em contato com o Detran ou Secretaria da Fazenda de cada estado.
Isenção por profissão
Quando o veículo é usado como meio de trabalho ou com objetivo de ganhar dinheiro, pode ser que o estado conceda o benefício da isenção do IPVA 2024. Se encaixam nesses casos:
- Taxistas e profissionais de mototáxi;
- Empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano;
- Motoristas de vans escolares;
- Proprietários de máquinas agrícolas.
Isenção do IPVA por doença e para PCD – Pessoas com Deficiência
Uma das formas mais conhecidas de isenção do imposto veicular é para Pessoas com Deficiência e em alguns casos específicos de doença.
Em São Paulo, aqueles que já possuíam isenção nos anos anteriores, terão o benefício renovado automaticamente em 2024. Para isso, é necessário que o veículo seja o mesmo. Caso contrário, a isenção terá que ser solicitada novamente.
Ainda falando do estado de São Paulo, para ter direito ao benefício, as condições são:
- O valor do veículo seja de, no máximo, R$ 70 mil;
- Entre R$ 70 e R$ 100 mil, o pagamento é proporcional à diferença (por exemplo, se for R$ 80 mil, o cálculo é feito em cima dos R$ 10 mil de diferença);
- Se o valor for maior do que R$ 100 mil, o imposto deve ser pago integralmente.
Mas, não é apenas em caso de PCD que o IPVA possui desconto. Algumas doenças também podem ser usadas para isenção do imposto. São elas:
- Artrite reumatoide;
- AVC;
- Cardiopatia;
- Esclerose múltipla;
- Mastectomia;
- Parkinson, dentre outras.
Mais uma vez, é importante lembrar que as regras podem mudar conforme o estado. Por isso, não deixe de consultar os canais oficiais para confirmar as informações.
Isenção por tempo de produção
Neste caso, a isenção do IPVA é concedida para veículos com muito tempo de fabricação.
Por exemplo: carros com mais de 10 anos de produção não pagam imposto no Amapá, nem em Roraima. Já em São Paulo, o desconto é garantido para veículos com mais de 20 anos de produção.
Deslize para mais informações
| Isenção a partir de 10 anos | Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima |
| Isenção a partir de 15 anos | Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia, Sergipe, Piauí e Tocantins |
| Isenção a partir de 18 anos | Mato Grosso |
| Isenção a partir de 20 anos | São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas |
| Isenção a partir de 30 anos | Santa Catarina e Pernambuco |
Isenção para carros híbridos e elétricos
Como forma de incentivo ao uso de carros menos poluentes, alguns estados estão oferecendo desconto ou isenção total para veículos híbridos ou elétricos.
Nove estados e o Distrito Federal concedem a isenção como forma de incentivar a venda de carros elétricos. No entanto as regras variam conforme o estado.
Como solicitar a isenção de IPVA?
Em São Paulo, a solicitação da isenção do IPVA para PCD é feita através do Sivei. Nele, você faz o cadastro e acompanha o andamento do processo. É necessário, ainda, realizar uma perícia para comprovar o que está sendo requerido. Ao final da avaliação, o benefício é liberado automaticamente.
Mais uma vez, repetimos que cada estado possui um processo único. Não deixe de procurar pela Secretaria da Fazenda Estadual ou Detran para ter mais detalhes de como pedir a isenção do imposto veicular 2024.
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Para motoristas com veículo registrado em São Paulo, o pagamento pode ser realizado no app PagBank. Para isso, é preciso que o dono da conta seja o mesmo do carro, ou seja, tenha o mesmo CPF.
Fazer o pagamento do IPVA 2024 online, pelo app PagBank, é muito simples.
Veja o passo a passo:
- Abra o app PagBank e procure por “Pagar contas”;
- Em seguida, escolha a opção “Pagar débitos do meu veículo”;
- Vá em “Adicionar veículo” e cadastre os dados do carro ou moto (lembre-se que o CPF do proprietário deve ser o mesmo do dono da conta);
- Agora, escolha a forma de pagamento;
- Confira as informações e, se estiver tudo certo, vá em “Confirmar pagamento”.
- Pronto! Seu IPVA 2024 será pago em dia!