Isenção do IPVA 2022: veja se você tem direito

Resumo do texto

  • Saiba se você pode pedir a isenção do IPVA 2022;
  • Aprenda a fazer a solicitação da isenção do imposto;
  • Confira o que mudou na isenção do IPVA 2022 em SP.

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O IPVA 2022 deve ser pago por todos aqueles que possuem automóveis, porém existem algumas exceções. A isenção de IPVA permite que alguns motoristas não paguem esse imposto.

Para não pagar o imposto, é preciso estar dentro de algumas condições pré-determinadas, como idade do carro, doenças específicas e o caso da isenção do IPVA para PCD.

Confira o artigo e veja se você não precisa pagar esse imposto.

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Como funciona a isenção de IPVA?

Por ser um imposto cobrado pelo Estado, algumas regras de isenção mudam. Em alguns locais, por exemplo, a isenção do IPVA para carros antigos varia entre 10 e 30 anos da data de fabricação do automóvel.

Já quando o assunto é isenção para PCDs, ou seja, Pessoas com Deficiências, o imposto fica zerado para quem possui alguma deficiência física, visual ou mental, que precisa de acompanhante ou não.

Para usar o benefício, as pessoas com deficiência precisam fazer a solicitação no Governo do Estado. Mas não se preocupe, vamos te ensinar a fazer isso.

Atenção: a isenção leva 2 meses para ser liberada, portanto, quanto antes você fizer, melhor.

Isenção do IPVA 2022 em São Paulo: veja como funciona

No final de 2021, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que aumentava a quantidade de pessoas que podiam pedir isenção do IPVA por PCD em SP. 

Quem tiver deficiência com grau moderado também pode ficar isento. Ou seja, autistas e pessoas com deficiência de longo prazo de natureza física, mental, intelectual e sensorial.

Para ter direito à isenção, é preciso fazer o requerimento do benefício ao Governo do Estado de São Paulo. A aprovação depende de uma avaliação biopsicossocial e o veículo contemplado pode ser conduzido por até três pessoas: o próprio beneficiário, um curador ou tutor e um terceiro, autorizado pela Secretaria de Fazenda.

Quem tem direito à isenção do IPVA em 2022?

De forma resumida, existem três categorias de isenção do IPVA: profissão, idade do carro e doença/PCD. Veja mais detalhes de cada uma:

Isenção por profissão

O IPVA não precisa ser pago por quem usa o veículo para trabalhar. Alguns exemplos são:

  • taxistas;
  • mototaxistas;
  • donos de ônibus e peruas de transporte escolar;
  • donos de máquinas agrícolas;
  • donos de maquinário de construção civil;
  • transporte de pessoas com direito diplomático.

Isenção para carros antigos

Outro critério usado para não cobrar o IPVA de determinados motoristas é o ano de fabricação do veículo. Essa regra pode variar de acordo com o Estado, veja na tabela:

Isenção do IPVA por doença e para PCD – Pessoas com Deficiência

Por fim, pode ficar sem pagar o IPVA as pessoas que possuem determinadas doenças ou que têm alguma deficiência de grau grave ou severa (ou moderada no estado de SP).

Algumas doenças que fazem parte da lista de isenção são:

  • artrite reumatoide;
  • AVC;
  • cardiopatia;
  • esclerose múltipla;
  • mastectomia;
  • Parkinson.

Algumas deficiências que são consideradas são:

  • autismo;
  • deficiência auditiva;
  • deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200;
  • encurtamento de membros e más formações;
  • nanismo.

Como pedir a isenção do IPVA 2022?

Caso você faça parte de um dos grupos acima, pode dar entrada no benefício acessando o site da Secretaria de Fazenda do seu estado e preenchendo o formulário disponível na seção de “Isenção e dispensa”. Após alguns dias, o pedido pode ser aceito ou negado.

No caso da isenção para PCDs em São Paulo, o processo é um pouco diferente. Antes de qualquer coisa, o beneficiário precisa ter a CNH especial para PCD e caso ainda não tenha, precisa procurar o Detran do estado ou uma auto escola para fazer a troca.

Com a CNH especial e o documento do veículo atualizado, é preciso fazer o requerimento no site do Sistema de Controle e Pedidos de Benefícios Fiscais para Veículos Automotores (SIVEI).

Parcele o pagamento do IPVA 2022 SP

Para quem tem veículo registrado em São Paulo e vai precisar pagar o IPVA em 2022, pode parcelar em até 5x no super app PagBank! Para isso, é preciso que o dono da conta PagBank seja o mesmo do automóvel.

E para quem ainda não é cliente PagBank, tem uma boa notícia! Novos usuários receberão R$15 de cashback quando pagarem o IPVA pelo super app! A ação é válida até 10/02, então aproveite já!

Para fazer o pagamento na conta PagBank, siga os passos abaixo:

  1. vá em “Principais” e, em seguida, em “Pagar Contas”;
  2. escolha a opção “Fazer pagamentos no Detran SP”;
  3. cadastre as informações do veículo;
  4. confira se o CPF da conta é o mesmo que está no documento do veículo (é preciso que seja o mesmo).

Agora, para a parte do pagamento:

  1. Digite o RENAVAM (Se o número do seu Renavan tiver menos de 11 dígitos, complete com 0 à esquerda), a placa e registre um apelido para o carro (ex: meu carro);
  2. O veículo foi cadastrado e tudo está pronto para você fazer o pagamento do IPVA pelo super app PagBank;
  3. Agora você vai escolher como vai pagar (valor integral com desconto, integral sem desconto ou parcelado);
  4. Depois de escolher a forma de pagamento, confira o valor e clique em Confirmar pagamento.

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