PIS/PASEP 2024: confira o calendário completo e quem tem direito

Sabia que o seu trabalho registrado pode gerar benefícios além do salário mensal? Muitas pessoas não estão cientes, mas o PIS/PASEP é um direito garantido, desde que os trabalhadores cumpram alguns requisitos. 

O PIS/PASEP funciona como um complemento de renda anual. Mas eles têm algumas diferenças que são importantes. Curioso para saber mais? Descubra tudo sobre o PIS/PASEP, os valores de cada um, calendário de pagamentos e como ele pode impactar sua vida financeira em 2024.

O que é PIS/PASEP?

O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas governamentais que proporcionam um abono salarial anual para trabalhadores brasileiros. 

Associados a outras iniciativas federais, como o saque-aniversário do FGTS, o PIS e o PASEP foram criados para complementar a renda dos trabalhadores e proporcionar um fôlego financeiro extra.

Como funciona o PIS (Programa de Integração Social)?

O PIS é focado em trabalhadores do setor privado. Quando um trabalhador é registrado, ele é automaticamente cadastrado no PIS e recebe um número de identificação.

Este programa utiliza recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para garantir benefícios como o seguro-desemprego e o próprio abono salarial.

Qual a diferença entre PIS e PASEP?

Embora o PIS e o PASEP tenham objetivos parecidos, a principal diferença é o público-alvo. O PIS atende trabalhadores de empresas privadas, enquanto o PASEP é destinado aos servidores públicos. 

Ambos os programas proporcionam o abono salarial, mas são gerenciados por entidades diferentes: o PIS pela Caixa Econômica Federal e o PASEP pelo Banco do Brasil.

Qual será o valor do PIS/PASEP em 2024?

Em 2024 o valor do PIS/PASEP será proporcional ao período de trabalho formal do empregado no ano-base, e o cálculo é baseado no salário mínimo vigente.

Por exemplo, considerando o salário mínimo a R$1.421 e o trabalhador atuando por 12 meses em regime de carteira assinada, então ele receberá o valor integral de um salário mínimo. Porém, caso a pessoa tenha tido registro durante seis meses apenas, então o abono será metade do salário mínimo. Como o cálculo é diretamente proporcional, o valor, nesse caso, seria de R$710,50.

Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024?

O direito ao PIS/PASEP em 2024 é reservado para trabalhadores que estão cadastrados no sistema há pelo menos cinco anos e que atuaram formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base, recebendo até dois salários mínimos por mês. Ele é útil para quem está no Desenrola ou precisa se organizar para quitar dívidas.

Além disso, é essencial que os dados do trabalhador tenham sido corretamente reportados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Como consultar o PIS/PASEP?

Consultar o PIS/PASEP é um processo simples e acessível. Disponível a partir do dia 05 de fevereiro, confira as maneiras de descobrir quanto você tem a receber:

Site do governo

Você pode consultar o PIS/PASEP através do site do governo. Acesse o site e siga as instruções. O processo requer seu CPF e a criação de uma conta no portal gov.br. Depois de fazer login, selecione a opção “Abono Salarial” e acesse todas as informações sobre o seu benefício.

Aplicativo

Outra maneira prática de consultar o PIS/PASEP é através de aplicativos. Os mais utilizados são a Carteira de Trabalho Digital, CAIXA Tem e CAIXA Trabalhador. Baixe o aplicativo de sua escolha, faça login com sua conta gov.br e procure a seção de abono salarial. Esses aplicativos fornecem detalhes completos sobre seu direito ao benefício.

Telefone

Para aqueles que preferem um atendimento mais direto, é possível consultar o PIS/PASEP por telefone. Ligue para a Central de Atendimento da Caixa pelo número 0800 726 0207 ou para o Canal Alô Trabalhador, no número 158. Esses serviços também concedem informações atualizadas sobre o abono salarial.

Através do CPF

A consulta do PIS/PASEP através do CPF é outra alternativa prática. Utilize o CPF para acessar o portal gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Após fazer o login, você terá acesso a informações detalhadas sobre seu abono salarial.

Confira o calendário do PIS/PASEP 2024

Acompanhar o calendário do PIS/PASEP é essencial para não perder as datas de pagamento do benefício. Em 2024 os pagamentos seguirão uma programação específica. 

Calendário de pagamento do PIS

O pagamento do PIS em 2024 ocorrerá conforme a data de nascimento do trabalhador. Aqui está uma tabela simplificada com as datas previstas:

Calendário de pagamento do PASEP

Já o pagamento do PASEP em 2024 será definido pelo último dígito do número de inscrição do trabalhador:

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são responsáveis pelos pagamentos do PIS e do PASEP, respectivamente. Os valores ficam disponíveis até a data limite estipulada no calendário.

Como sacar o pagamento do PIS?

Por ser de responsabilidade da Caixa Econômica, o pagamento do PIS pode ser resgatado em uma lotérica ou caixa eletrônico, desde que o trabalhador esteja em posse do seu Cartão Cidadão.

O abono ainda pode ser sacado numa agência bancária da Caixa, mas para isso, será necessário levar o número do PIS e um documento oficial com foto. Uma terceira opção é pelo aplicativo Caixa Tem: 

1. Baixe o app disponível para iOS e Android;
2. Faça login com o seu CPF e senha;
3. Na lista de serviços, busque pela seção do PIS;
4. Transfira o valor via PIX para a sua conta.

Como sacar o pagamento do PASEP?

Para correntistas, o valor do PASEP é depositado diretamente na conta corrente do trabalhador. Porém, se você tem direito ao abono e não é cliente do Banco do Brasil, siga o passo a passo:

1. Acesse a página do Banco do Brasil destinada aos recebimentos do PASEP: https://acesso.bb.com.br/v2/login?appId=recebimentos;
2. Faça login com a sua conta gov.br;
3. Clique na opção Receber Abono Salarial;
4. Preencha os dados solicitados para o recebimento;
5. Você receberá o benefício através de um TED.

Meu abono não caiu, o que eu faço?

O primeiro passo é conferir se você realmente tem direito ao abono salarial. Certifique-se de que você realmente cumpre os requisitos no item “Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024?”.

Caso já tenha se certificado, verifique com o seu empregador se ele enviou corretamente os seus dados à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ferramenta do Ministério do Trabalho que coleta dados sobre a atividade trabalhista no país.

A RAIS é responsável por identificar os trabalhadores com direito ao abono salarial, e se houver alguma irregularidade no seu cadastro é possível que o depósito do seu benefício fique impossibilitado.

Se estiver tudo certo em todos esses aspectos, para beneficiários do PIS a Caixa Econômica Federal recomenda o contato com os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que são o app Carteira de Trabalho Digital ou o portal gov.br.

No caso dos servidores públicos que recebem o PASEP, o Banco do Brasil orienta a solicitação do valor ao Ministério da Economia através do Alô Trabalhador, no telefone 158.

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