O que é PIS/PASEP? Tire todas suas dúvidas sobre o pagamento em 2022

Se você trabalhou com carteira assinada, já deve ter pensado sobre o que é PIS. A sigla que significa “Programa de Integração Social” normalmente vem acompanhada de outra, a PASEP, e, na prática, busca ajudar profissionais de baixa renda.

Entenda como funciona esse programa e quem tem direito a receber o benefício em 2022.

Boa leitura!

1. O que é PIS?

O Programa de Integração Social (PIS) é um abono salarial que busca ajudar profissionais de baixa renda. 

As empresas privadas fazem uma contribuição, através de impostos, que é guardada no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Esse dinheiro é usado para pagar as cotas do PIS, o FGTS, seguro-desemprego e o abono salarial.

Como o Programa de Integração Social funciona?

O trabalhador deve ser cadastrado no PIS no primeiro emprego com carteira assinada. Quem faz isso é a empresa que assina a carteira e só precisa ser feito uma vez.

O PIS dá direito ao abono salarial, ou seja, um 14º salário. Esse dinheiro é destinado para trabalhadores que atendem a determinadas condições, que você vê logo abaixo, e o programa é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal.

2. Qual a diferença entre PIS e PASEP?

O que é PIS e o que é PASEP? Geralmente uma sigla acompanha a outra, e isso gera algumas dúvidas. Na verdade, o PASEP possui a mesma finalidade do PIS, mas é voltado para o servidor público. Ou seja, no lugar das empresas contribuírem, são os órgãos públicos que fazem isso.

O pagamento e o saque funcionam no mesmo molde do PIS, porém, é de responsabilidade do Banco do Brasil e não da Caixa Econômica.

3. Quem tem direito ao PIS/PASEP?

Os profissionais que atuam com carteira assinada no setor privado ou público têm direito ao abono salarial do PIS/PASEP. Para isso, é preciso que:

• o trabalhador esteja inscrito no Programa há pelo menos 5 anos;
• tenha trabalhado, pelo menos, 30 dias no ano-base (que neste ano é o de 2020);
• o salário mensal médio seja menor do que 2 salários mínimos, o equivalente a R$ 2.420,88;
• o empregador (empresa ou órgão público) tenha informado, corretamente, os dados do funcionário.

Além disso, as cotas do PIS são destinadas para:

• aposentados;
• maiores de 60 anos;
• pessoas com invalidez (participante ou dependente);
• transferidos para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);
• idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada;
• pessoas com neoplasia Maligna – Câncer – (participante ou dependente);
• pessoas com SIDA/AIDS (participante ou dependente);
• pessoas com doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001 (participante ou dependente);
• em caso de morte do participante (o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular).

Se você ainda tem dúvidas se tem direito a receber o PIS/PASEP pode confirmar através:

• do Aplicativo Caixa Trabalhador;
• no telefone 0800 726 0207;
• nos postos da Superintendência Regional do Trabalho (as antigas DRTs).

4. Como saber o número do PIS/PASEP?

Para receber o abono salarial, é preciso saber o número do PIS. Se não souber qual é o seu, não tem problema, é bem simples descobrir usando o CPF. Veja o passo a passo:

1. Acesse o site Meu INSS;
2. Clique em “entrar com gov.br”;
3. Digite seu CPF e continue (ou faça o cadastro, se for a primeira vez);
4. Insira a senha;
5. Clique em “meu cadastro”. No canto esquerdo superior, será possível ver os seus dados, incluindo o número do NIT/PIS.

5. Como consultar o saldo do PIS/PASEP?

Para saber quanto você tem pra receber do PIS, use o Aplicativo Caixa Trabalhador. Lembrando que o saldo varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2020 (ano-base).

6. Como sacar PIS/PASEP?

O pagamento das cotas do PIS, do FGTS, e do abono salarial é de responsabilidade da Caixa Econômica. Veja como receber:

• depósito automático na conta da Caixa;
• saque no caixa eletrônico da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui para quem tem cartão cidadão e senha;
• saque em agência da Caixa com documento oficial com foto.

No caso do PASEP, o pagamento é feito através do Banco do Brasil.

7. Confira o calendário do PIS/PASEP 2022

Agora que você já sabe o que é PIS, veja as datas para o saque do abono salarial e o valor a ser pago de acordo com o tempo de trabalho.

Pagamento PIS:

Pagamento PASEP:

Valor do PIS 2022:

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