Resumo do texto
- Entenda o que é o PIS e o Pasep;
- Saiba quem tem direito aos benefícios;
- Veja o calendário de pagamento em 2023.
Se você é um profissional com carteira assinada, já deve ter ouvido falar no PIS e no Pasep.
O Programa de Integração Social (PIS) tem como objetivo ajudar os profissionais que atuam como CLT. Com ele, o trabalhador passa a ter direito a um 14º salário. Mas, não é todo mundo que pode usufruir desse benefício. O Pasep, por sua vez, tem um objetivo semelhante, mas é destinado aos trabalhadores do serviço público.
O abono salarial, que funciona como um salário extra, é pago todo ano e, provavelmente, você deve estar com algumas dúvidas sobre o PIS 2023. Para saber se tem direito ao PIS/Pasep e qual o calendário de pagamento do benefício, confira as informações atualizadas sobre PIS/Pasep em 2023.
O que é PIS/Pasep?
O PIS é o Programa de Integração Social e o Pasep, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Eles têm como objetivo melhorar a distribuição de renda entre os trabalhadores.
Para isso, usam o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar benefícios como Seguro-Desemprego e Abono Salarial.
Como funciona o PIS, Programa de Integração Social?
O PIS é um programa voltado para trabalhadores de empresas privadas. Ele usa o FAT, como mencionamos acima, para garantir os benefícios voltados para profissionais CLT.
Em seu primeiro emprego com carteira assinada, o trabalhador é inscrito no PIS e recebe um número de identificação. A inclusão no programa é de responsabilidade da empresa que o contratou.
Uma vez inscrito, o trabalhador passa a ter direito ao seguro-desemprego e abono salarial. Porém, é preciso estar atento às condições de cada benefício.
Qual a diferença entre PIS e Pasep?
Os dois programas são parecidos e possuem os mesmos objetivos, porém a principal diferença é que o PIS é voltado para trabalhadores de empresas privadas e o Pasep para servidores públicos.
Qual será o valor do PIS/Pasep 2023?
O PIS 2023, para quem trabalhou os 12 meses de 2021, é de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.302.
Você deve estar se perguntando porque o ano de referência é 2021. Devido à pandemia da Covid-19, o programa acabou passando por alguns atrasos. Por isso, em 2023, os trabalhadores receberão o dinheiro referente a 2021.
Quem trabalhou com carteira assinada em 2021, tem direito a receber o benefício agora em 2023. O valor é sempre proporcional ao tempo de atuação do profissional.
Quanto mais meses trabalhados no ano-base, maior será o valor que o trabalhador receberá, podendo variar de R$ 108 a R$ 1.302.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Como já vimos, o PIS é voltado para profissionais do setor privado e o Pasep, para os trabalhadores do serviço público, portanto, tem direito ao benefício aquele que:
- Esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
- Tenha trabalhado, ao menos, 30 dias no ano-base (neste caso, 2021);
- Recebeu até 2 salários mínimos por mês;
- O empregador tenha informado, corretamente, os dados do funcionário.
As cotas do PIS, valor destinado aos trabalhadores que atuaram com carteira assinada de 1971 a 1988, são para:
- Aposentados;
- Maiores de 60 anos;
- Pessoas com invalidez;
- Transferidos para reserva remunerada ou reforma;
- Idoso e/ou portador de deficiência que recebe Benefício da Prestação Continuada (BPC);
- Pessoas com câncer;
- Pessoas com HIV/AIDS.
Como saber o número do PIS/Pasep?
Como a entrada no Programa é feita no primeiro emprego com carteira assinada, é normal ficar em dúvida sobre como localizar o número correto de identificação.
Se você não sabe qual é o número do seu PIS, é só fazer o seguinte:
- Consulte a Carteira de Trabalho;
- Visualize os extratos do FGTS;
- Verifique no Cartão Cidadão ou em qualquer agência da Caixa.
Também é possível fazer a consulta nos aplicativos:
- FGTS;
- Carteira de Trabalho Digital;
- Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Confira o calendário do PIS/PASEP 2023:
Lembrando que o pagamento será feito com base em quem trabalhou com carteira assinada em 2021.
Pagamento PIS:
Mês de nascimento do trabalhador | Recebe a partir de |
Janeiro | 15/02 |
Fevereiro | 15/02 |
Março | 15/03 |
Abril | 15/03 |
Maio | 17/04 |
Junho | 17/04 |
Julho | 15/05 |
Agosto | 15/05 |
Setembro | 15/06 |
Outubro | 15/06 |
Novembro | 17/07 |
Dezembro | 17/07 |
Pagamento Pasep:
Dígito final da inscrição | Recebe a partir de |
0 | 15/02 |
1 | 15/03 |
2 | 17/04 |
3 | 17/04 |
4 | 15/05 |
5 | 15/05 |
6 | 15/06 |
7 | 15/06 |
8 | 17/07 |
9 | 17/07 |
Como sacar o PIS/Pasep?
Agora que você já sabe a partir de quais datas o dinheiro estará disponível, é hora de entender como receberá o valor. Mas, se você ainda está em dúvida se pode receber o PIS, tem uma forma fácil e rápida de descobrir. Confira:
- No aplicativo Caixa Trabalhador, faça o login na página inicial;
- Opte pela opção “Abono Salarial”;
- Caso você tenha valor a receber, verá o saldo.
Se você é um dos trabalhadores com saldo a receber pode usar alguns dos caminhos abaixo para sacar o dinheiro:
- Conta da Caixa: quem é correntista, recebe o abono salarial automaticamente;
- Agência da Caixa: quem não tem conta na instituição, pode ir até uma agência da Caixa para receber;
- Cartão Cidadão: quem possui o cartão cidadão e cadastrou sua senha pode sacar o dinheiro em lotéricas, caixa eletrônico da Caixa ou correspondentes bancários Caixa.
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A partir de fevereiro, o dinheiro do PIS/Pasep começa a ser liberado para os trabalhadores. E esse dinheiro a mais pode render e ser melhor aproveitado no seu planejamento.
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