O que é Nota Fiscal Denegada e como resolver esse problema?

A emissão de notas fiscais faz parte da rotina do empreendedor. Elas são responsáveis por registrar, perante os órgãos públicos, toda movimentação de compra e venda.

Porém, quando a nota fiscal é denegada, significa que houve um problema no meio do caminho. Neste caso, quer dizer que o emissor ou destinatário tem algum problema com o Fisco ou não pode atuar naquele Estado.

Entenda melhor o que é a NF denegada e como resolver esse problema. Boa leitura!

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O que é  Nota Fiscal Denegada?

A Nota Fiscal Denegada é o que acontece quando a Secretaria da Fazenda identifica alguma irregularidade no emissor ou destinatário da nota.

Existem três possibilidades de erros que levam à denegação da nota fiscal:

• Erro 301: quando o emissor está irregular com o Fisco;
• Erro 302: quando o destinatário está com pendências perante o Fisco;
• Erro 303: quando o destinatário da nota não pode atuar naquele Estado.

Para saber qual erro se aplica no caso de uma nota denegada, consulte no site da Secretaria da Fazenda.

Qual a diferença entre nota rejeitada e nota denegada?

Por mais que pareçam ser a mesma coisa, nota fiscal rejeitada é diferente de nota denegada. Existem inúmeras razões para que uma nota seja rejeitada, mas geralmente, os erros mais comuns são:

Quando uma nota fiscal é rejeitada, ela não fica registrada na Sefaz e o número pode ser reutilizado após o erro ser identificado. Já no caso da NF denegada, o número fica registrado e não pode ser reaproveitado.

Como solucionar a  Nota Fiscal Denegada?

Caso o erro 301 continue após emitir a nota fiscal, é preciso verificar se há algum problema com o registro, como Inscrição Estadual (IE) em processo de baixa ou cancelado, por exemplo.

Caso não tenha nenhum problema com a IE, o emissor precisa entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do estado para entender o que aconteceu.

Se o seu negócio recebeu uma nota denegada, é preciso entrar em contato com quem emitiu e pedir para que o problema seja resolvido para, então, enviar outra nota regular. Lembrando que o número da NF denegada não pode ser reutilizado.

São muitos detalhes que envolvem a emissão e o recebimento de notas fiscais. Para manter esse controle em dia, é preciso de ajuda.

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