Resumo do texto
Trabalha com carteira assinada e está pensando em se aposentar? Então, é importante que você conheça o saque do FGTS por aposentadoria.
Essa é uma das opções para uso do Fundo de Garantia e serve como complemento de renda e suporte financeiro para quem já cumpriu o tempo de trabalho esperado ou atingiu a idade limite. Mesmo que continue atuando, você tem direito ao recebimento do benefício.
Para que você esteja preparado para fazer o saque do FGTS por aposentadoria, preparamos esse guia completo, que vai responder às principais dúvidas e ainda mostrar como fazer o dinheiro render mais! Venha com a gente!
O que é o FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito garantido a todos os trabalhadores contratados sob o regime da CLT. Seu objetivo é ser uma reserva financeira disponibilizada em situações específicas, como demissão sem justa causa.
Nós temos um conteúdo completo explicando o que é o FGTS, de onde vem o dinheiro depositado na conta e todas as formas possíveis de saque. Caso tenha dúvidas, recomendamos pausar a leitura, conferir nosso texto sobre o assunto e depois retornar a este aqui.
O que é o saque do FGTS aposentadoria?
Além da rescisão sem justa causa, que mencionamos acima, outra situação em que o dinheiro do FGTS pode ser utilizado é na aposentadoria. Mas, para isso, é preciso atender a alguns critérios que falaremos a seguir.
Como funciona o saque do FGTS para aposentados?
Para solicitar o saque do FGTS na aposentadoria, o trabalhador deve apresentar os seguintes documentos:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Documento de identificação com foto;
- Número de inscrição no PIS/PASEP.
No caso de aposentadoria por invalidez, o trabalhador também deve apresentar o atestado médico que comprove sua incapacidade para o trabalho. A solicitação deve ser feita pelo aplicativo do FGTS ou em uma agência da Caixa. Após isso, o saque poderá ser realizado em qualquer instituição, inclusive no PagBank.
Quem pode receber o saque FGTS da aposentadoria?
Todo aposentado tem direito ao saque do FGTS e, na prática, existem quatro formas de recebê-lo:
Aposentado que segue trabalhando na mesma empresa
Mesmo após a aposentadoria, o profissional pode escolher continuar trabalhando. Muitas pessoas seguem esse caminho para garantir maior renda mensal. Neste caso, o aposentado pode fazer o saque integral das outras contas do FGTS.
A conta do emprego atual segue as outras regras de saque, como saque-aniversário, saque-rescisão e saque por doenças graves.
Aposentado que mudou de empresa
Quem deu entrada na aposentadoria, mas quer continuar atuando em outra empresa, tem direito ao saque integral do Fundo de Garantia das empresas anteriores.
Aposentado que não trabalha mais
O aposentado que optar por encerrar a carreira e curtir o merecido descanso também pode fazer o saque total da conta do FGTS. Para esse caso, a única regra é relativa à idade mínima, que é de 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres.
Aposentado por invalidez
Uma das situações que permitem o saque FGTS da aposentadoria é quando o profissional apresenta invalidez, independentemente da idade. Nesse caso, é possível retirar todo o valor acumulado na conta do Fundo de Garantia.
Como consultar o saldo FGTS aposentadoria?
O saldo do FGTS pode ser consultado no aplicativo FGTS ou no site da Caixa Econômica Federal.
Confira o passo a passo para consultar via app do FGTS:
- Instale e abra o aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS;
- Clique em Meus Saques;
- Selecione a opção Aposentadoria;
- Agora, basta conferir o saldo na tela.
Para consultar no site da Caixa Econômica Federal, siga os passos abaixo:
- Clique em FGTS;
- Clique em Consultar saldo;
- Selecione a opção Aposentadoria;
- Insira o número do PIS/PASEP e a data de nascimento;
- O saldo do FGTS será exibido na tela.
Pronto! Agora você, aposentado, já sabe como consultar o saldo do FGTS disponível.
Dúvidas e respostas sobre saque do FGTS aposentadoria
A aposentadoria e o saque do FGTS costumam levantar muitas questões. Por isso, trouxemos algumas das principais e suas explicações.
1. Quem optou pelo saque-aniversário e se aposentou pode sacar o FGTS?
Sim, se você escolheu a modalidade de saque-aniversário e se aposentou, pode retirar o FGTS. Independentemente da opção pelo saque-aniversário, ao se aposentar você tem o direito de retirar todo o saldo disponível na sua conta.
2. Como fica o saque FGTS da aposentadoria em caso de pedido de demissão?
Caso o aposentado peça demissão, ele não tem o direito de sacar o FGTS, assim como qualquer outro trabalhador que solicita a demissão. Neste caso, o valor fica retido na conta até que ocorra uma das situações previstas em lei para o saque, como a compra da casa própria, doença grave, entre outras.
Porém, em caso de demissão sem justa causa, o aposentado tem direito à multa de 40% do FGTS. Esse percentual corresponde ao valor total depositado pelo empregador na conta do Fundo de Garantia do trabalhador durante o período do contrato de trabalho.
3. Como declarar o saque do FGTS por aposentadoria?
O saque do FGTS por aposentadoria precisa constar na declaração do Imposto de Renda. Esses valores devem estar no campo de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Em “Tipo do Rendimento”, é preciso selecionar o código 04 (Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV, e por acidente de trabalho; e FGTS).
Preencha os dados do beneficiário, que pode ser o titular da declaração, caso a conta do FGTS esteja em seu nome, ou dependente, se o saque foi feito do FGTS de um de seus dependentes.
Caso o saque do FGTS tenha sido feito para aquisição, amortização ou quitação de imóveis, também é preciso preencher a ficha “Bens e Direitos”, no “grupo 01 – Imóveis”, selecionando o código correspondente ao bem, somando o valor utilizado no campo “situação em 31/12/2013”.
4. Como receber o FGTS por aposentadoria no PagBank?
Se o valor ainda não foi liberado pela Caixa, é possível fazer a solicitação seguindo o passo a passo abaixo:
- Acesse o app FGTS;
- Escolha Meus saques;
- Procure a opção Aposentadoria;
- Vá em Solicitar saque;
- Envie os documentos solicitados;
- Cadastre os dados da sua conta PagBank para receber o dinheiro.
Receber o seu saque do FGTS de aposentadoria pelo PagBank é muito simples. Se o valor já está liberado pela Caixa, faça o seguinte:
- Acesse o aplicativo FGTS;
- Procure a opção Saques;
- Escolha Creditar em conta;
- Cadastre a sua conta digital do PagBank;
Pronto! Você já pode aproveitar as vantagens de ter o dinheiro da aposentadoria rendendo mais na Conta Rendeira!
Traga seu FGTS por aposentadoria para o PagBank!
No PagBank, o saque do FGTS por aposentadoria rende muito mais. Sem falar que você pode aproveitar as inúmeras possibilidades que a conta gratuita PagBank oferece! Separamos algumas para você conhecer:
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