Como acontece todos os anos, o mês de abril é a data limite para as pessoas enviarem suas declarações de imposto de renda para a Receita Federal.
Neste ano, tudo estava certo para que a última quinta-feira do mês, dia 30 de abril, fosse a data final para o envio das declarações. Porém, a chegada do coronavírus trouxe algumas mudanças no calendário fiscal.
No final do dia 1º de abril, a Receita Federal emitiu um comunicado informando que o prazo para a entrega das declarações do IR foi adiado, passando de 30/04 para 30/06.
Com isso, os contribuintes ganharam mais dois meses para fazer suas declarações e ficar em dia com o Leão.
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Quais razões levaram ao adiamento da declaração do Imposto de Renda?
Nas últimas semanas, muita coisa mudou no Brasil e no mundo. Muitos comércios em diversas cidades pararam, a circulação de pessoas nas ruas foi reduzida e muitos profissionais passaram a trabalhar de casa ou foram obrigados a suspender seus serviços para poder ficar em seu lares.
Até mesmo grandes eventos como festivais de música, campeonatos de futebol e os Jogos Olímpicos foram adiados — alguns, inclusive, por tempo indeterminado.
Essa nova rotina de cuidados com a saúde e a adoção das medidas de isolamento mudou a “agenda” de preocupações das famílias brasileiras.
Se antes o Imposto de Renda era uma prioridade, agora, é preciso pensar em fatores muito mais importantes, como a manutenção da renda familiar, os cuidados com a higiene e, infelizmente para muitos, a recuperação após contrair a COVID-19.
Vai ser difícil encontrar um contador
Para muitos contribuintes — especialmente aqueles que não sabem usar o software do IR — a solução para não errar os dados da declaração é contar com um serviço contábil.
E neste momento em que as pessoas estão em casa, vai ser muito mais difícil encontrar um escritório de contabilidade operando.
A Receita está trabalhando com menos funcionários
Outra razão que explica o adiamento é relativo às normas de trabalho emitidas divulgadas pelo Ministério da Economia no dia 17 de março. A Instrução Normativa nº 21 publicada no Diário Oficial da União diz, dentre outras informações que, os servidores federais deverão executar suas atividades remotamente enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
Portanto, a Receita Federal adotou trabalho remoto, reduziu o atendimento presencial e está contando com menos funcionários. Ou seja, além das pessoas encontrarem mais dificuldades para fazer seu IR, o próprio órgão enfrentaria dificuldades para receber as declarações e dar início às análises neste mês.
Vale ressaltar que a Receita vai até dispensar os contribuintes de informar na declaração de 2020 o número do recibo da declaração de 2019. Isso ocorre porque muitas pessoas perdem esse recibo e precisam ir às agências da R.F para obter o número novamente.
Buscando evitar aglomerações nas agências, a solução encontrada foi retirar a obrigatoriedade do recebido.
E quem já fez a declaração?
Aquelas pessoas mais organizadas e que entregaram suas declarações bem antes do final do prazo não vão sofrer nenhum tipo de prejuízo, mas serão obrigadas a fazer algumas pequenas mudanças.
Vamos dividi-las em dois grupos, as que têm que pagar valores de Imposto de Renda e as que vão receber restituição.
Contribuintes que precisam pagar o IR
Quem já enviou a declaração e precisa pagar imposto vai ter o direito de emitir a DARF (que é o documento de arrecadação fiscal) de novo. Na nova versão, a data para o pagamento da primeira parcela ou da parcela única muda de 30/04 para 30/06.
Atenção: a Receita Federal divulgou que vai atualizar o programa da declaração para que todos possam emitir a DARF novamente.
Agora, se você deseja colocar o pagamento em débito automático, a data limite é 10 de junho — antes, se você quisesse pagar seu IR dessa maneira, o último dia era 10/04. Quem entregar a declaração após 10/06 só poderá agendar débito automático para a segunda parcela de pagamento.
Contribuintes que receberão restituição
Aqueles que já declararam e têm direito à restituição podem ficar tranquilos, afinal, seu dever já foi feito. Como não é necessário emitir guia de pagamento, resta esperar o momento de receber os valores do Leão.
Até o momento, a Receita Federal não informou sobre mudanças no calendário de restituições. Essa informação ainda está sendo estudada pelas autoridades, contudo, até agora, não foram divulgadas alterações nas datas de restituição.
Vale lembrar que o primeiro lote de restituição está previsto para ser pago no final do mês que vem, no dia 29 de maio — um pouco antes do fim do novo prazo da entrega da declaração.
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Até o dia 26 de março, mais de 7,5 milhões de declarações já haviam sido enviadas à Receita. Porém, esse número representa menos de um quarto de todas as declarações esperadas. Ao todo, a R.F espera receber mais de 32 milhões de declarações.
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