Pessoa Física e Jurídica: o que são e quais as diferenças entre elas?

Pessoa Física e Jurídica (PF e PJ) são dois termos que podem causar confusão em qualquer empreendedor. Enquanto o primeiro se refere a todas as pessoas, o segundo diz respeito apenas àquelas que criaram um CNPJ conforme a lei.

É possível trabalhar em ambas as modalidades? Sim, porém, se você está iniciando um negócio ou já está empreendendo, é vital entender as características e limites de cada uma.

Continue a leitura e entenda por completo quais são as diferenças entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica!

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O que é Pessoa Física?

A expressão “Pessoa Física” refere-se, de forma simples, a qualquer indivíduo ou ser humano. Esse termo é bastante comum em contextos legais, fiscais e financeiros, sendo utilizado para categorizar e aplicar regulamentações, direitos e deveres.

O empreendedor PF é aquele que inicia e opera um negócio como autônomo, como os vendedores ambulantes, fotógrafos e produtores de conteúdo.

Quais as vantagens de ser PF?

Veja quais são as principais vantagens de trabalhar como autônomo:

• Pode começar com um investimento mais baixo e que cabe no seu bolso;
• Não precisa abrir um CNPJ e pode usar uma única conta para negócio e vida pessoal, facilitando a gestão financeira no início do processo;
• Não terá gastos fixos com a manutenção da pessoa jurídica.

O que é Pessoa Jurídica?

Pessoa Jurídica é como um “personagem legal” que você cria para representar a empresa. Ao fazer isso, o empreendimento ganha um CNPJ, que é tipo um RG. Com esse número de registro do negócio, é possível assinar contratos, mandar notas fiscais e pagar impostos.

Vantagens de ser PJ

Veja as principais vantagens de ter um negócio registrado com CNPJ:

• Separar finanças pessoais e empresariais, protegendo os bens que adquirir como PF;
• Maior facilidade para obter empréstimos e financiamentos;
• Mais provável de fazer negócios com outras empresas, para benefício mútuo;
• Atuar de maneira legal e reconhecida perante a lei.

Quais as diferenças entre uma Pessoa Física e uma Pessoa Jurídica?

Por serem duas coisas distintas, os direitos e deveres de uma PF e PJ também são diferentes. Saiba como funciona para cada uma:

Como se tornar Pessoa Jurídica?

Quer saber como criar o seu próprio CNPJ e virar uma Pessoa Jurídica? Confira os 5 tipos de negócios que você pode abrir como PJ no Brasil:

1. Microempreendedor Individual (MEI)

O MEI é uma pessoa jurídica simples e sem burocracia. Esse modelo é voltado para o microempreendedor individual e tem um formato que facilita a formalização dos negócios.

Com ele, o empreendedor pode ter um CNPJ a partir de um cadastro online. Além disso, os custos são reduzidos, assim como as despesas com impostos e manutenção do negócio. É adequado para autônomos e prestadores de serviços com faturamento anual de até R$ 81 mil.

2. Microempresa (ME)

Uma microempresa é um tipo de negócio de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 360 mil. Ela pode atuar em diversos setores, como comércio, serviços ou indústria. Tem uma estrutura com menos regulamentações e impostos mais leves.

3. Empresa de Pequeno Porte (EPP)

Têm um faturamento anual superior ao das microempresas, mesmo que ainda sejam consideradas pequenas. Atualmente, uma empresa de pequeno porte pode faturar até R$ 4,8 milhões por ano.

4. Empresa de Médio Porte (EMP)

Empresas de médio porte têm uma estrutura organizacional mais complexa e maior número de funcionários. Em 2023, uma EMP pode faturar até R$ 300 milhões por ano.

5. Empresa de Grande Porte (EGP)

Uma empresa de grande porte é o maior tipo de empreendimento que existe no Brasil. São aqueles negócios com um faturamento altíssimo e que empregam uma grande quantidade de funcionários. Atualmente, para ser uma EGP é necessário faturar mais de R$ 300 milhões por ano, sem limite máximo.

Veja o passo a passo para abrir um MEI

Abrir um MEI é a melhor forma de empreender para quem está começando. Para fazer isso, siga os passos abaixo:

1. Determine a atividade que você vai realizar;
2. Acesse o Portal do Empreendedor;
3. Preencha os dados pessoais e da atividade;
4. Em algumas semanas, você receberá o CNPJ e, se necessário, o alvará de funcionamento;
5. Pronto! Seu MEI estará aberto e ativo.

Alguns pontos que você não deve esquecer depois de abrir o seu CNPJ:

• Faça o pagamento da sua contribuição mensal, chamada de DAS;
• Emita a declaração anual do seu faturamento, conforme calendário divulgado pelo Governo Federal;
• Gere uma nota fiscal sempre que prestar um serviço, isso serve como medida de segurança tanto para você quanto para o cliente.

Se tiver alguma dúvida, leia os conteúdos do PagBank sobre MEI!

Existe diferença entre conta bancária PF e PJ?

Sim. Uma conta PF deve ser somente para uso pessoal. Você pode receber os pagamentos dos clientes na sua conta de Pessoa Física, mas o ideal para organizar suas finanças é criar uma PJ.

A conta PJ, por outro lado, é empresarial e usada para pagar e receber qualquer dinheiro referente ao negócio, como o valor de uma venda ou custos de matéria-prima. Ela também pode ser acessada por mais de uma pessoa, como o gestor e o gerente da empresa.

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Seja você uma Pessoa Física ou Jurídica, o PagBank tem uma conta digital focada em atender suas necessidades. E não precisa escolher uma só, já que é possível ter as duas ao mesmo tempo. 

Veja os benefícios de abrir uma conta PF e PJ:

Conta PF:

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Conta PJ:

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