Sistema Financeiro Nacional: saiba o que é e como funciona

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto por diversas entidades e desempenha um papel crucial na estrutura econômica do Brasil.

Ele regula e supervisiona operações de investimento, crédito e outros mercados, com o potencial de influenciar diretamente suas aplicações financeiras.

Entenda mais sobre o SFN e descubra como ele pode impactar seu bolso.

O que é o Sistema Financeiro Nacional (SFN)?

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é um conjunto de entidades que atua na regulamentação, supervisão e operação em quatro grandes mercados:

• Mercado monetário: onde ocorrem as operações de curtíssimo prazo com títulos públicos;
• Mercado de câmbio: aqui, são negociadas as trocas de moedas estrangeiras por moeda nacional.
• Mercado de crédito: inclui as operações de crédito e financiamento para pessoas físicas e jurídicas. Por isso, esse mercado é primordial para o bom funcionamento da economia;
• Mercado de capitais: é o segmento responsável por facilitar as transações entre as companhias que necessitam levantar fundos e encontrar investidores interessados. Quando você compra ações ou cotas, por exemplo, está participando do mercado de capitais.

Como surgiu o SFN?

Tudo começou com a chegada da Família Real portuguesa, em 1808. Neste ano, nasceu o Sistema Financeiro Nacional, juntamente com o primeiro banco do país, o Banco do Brasil.

Com o tempo surgiram as primeiras instituições associadas ao SFN, como o BNDES, Banco Central e Conselho Monetário Nacional.

No entanto, somente com a Constituição de 1988 que ele passa a ter uma estrutura mais robusta, incluindo mercados, como o de previdência privada e mais tarde o Comitê de Política Monetária (Copom).

A estrutura do Sistema Financeiro Nacional

O SFN é dividido em três grandes órgãos: normativos, supervisores e operadores. Veja como eles são estruturados:

Órgãos normativos

• Conselho Monetário Nacional (CMN): um dos principais órgãos do SFN. Seu objetivo principal é buscar a estabilidade monetária e promoção do desenvolvimento socioeconômico do Brasil;
• Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): responsável por definir as diretrizes e normas da política de seguros privados;
• Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC): monitora o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas, também conhecidas como fundos de pensão.

Órgãos supervisores

• Banco Central do Brasil (Bacen): responsável por diversas atividades, como monitoramento das instituições financeiras e controle da inflação;
• Comissão de Valores Mobiliários (CVM): tem a função de disciplinar, fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil;
• Superintendência de Seguros Privados (Susep): faz o controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro;
• Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc): fiscaliza e supervisiona as atividades das entidades fechadas de previdência complementar e executa as políticas para esse regime previdenciário.

Órgãos operadores

Nesta categoria, estão o Banco do Brasil, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)  e Caixa Econômica Federal (CEF), que são as entidades oficiais. Além disso, o SFN conta com:

• Administradoras de consórcios;
• Bolsa de Valores;
• Seguradoras e resseguradores;
• Fundos de pensão;
• Cooperativas de crédito;
• Corretoras e distribuidoras;
• Bolsa de mercadorias e futuros;
• Entidades abertas de previdência;
• Instituições de pagamento;
• Sociedades de capitalização;
• Outras instituições não bancárias.

Qual a relação entre o SFN e seus investimentos?

Todas as operações de investimento estão relacionadas ao Sistema Financeiro Nacional. Isso significa que desde a habilitação das instituições até a oferta dos produtos financeiros no mercado dependem do SFN.

Investiu em ações ou solicitou o resgate de uma aplicação em CDB? Essas e outras operações só acontecem de forma eficiente graças à existência de um sistema planejado para isso.

O Sistema Financeiro Nacional e a macroeconomia

Estes conceitos se complementam, mas não dependem diretamente um do outro.

O SFN engloba toda a estrutura necessária para o bom funcionamento do mercado financeiro, influenciando as transações de crédito, de câmbio, as aplicações financeiras, entre outras operações.

Já a macroeconomia, é um ramo das ciências econômicas que estuda os indicadores e todas as suas variáveis, como o Produto Interno Bruto (PIB), a inflação, desemprego e a economia como um todo.

Quem regula o SFN?

Ele é regulado por três órgãos: o Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central (Bacen) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A regulamentação é aplicada às instituições de forma segmentada e considera os riscos e atuação externa relevante. Ou seja, quanto maior for o risco e a representatividade no exterior, mais completas tendem a ser as regras e vice e versa.

Qual o órgão mais importante do Sistema Financeiro Nacional?

O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão mais importante do SFN e desempenha um papel central na definição da política monetária e de crédito.

A missão dele é garantir a estabilidade da moeda e promover o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Por meio de suas decisões e diretrizes, busca manter a economia equilibrada e criar condições favoráveis para o crescimento do país.

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