O que é Empréstimo Consignado? Saiba tudo aqui!

Se você é pensionista, servidor federal ou, até mesmo, profissional de empresas privadas, já deve ter se perguntado o que é empréstimo consignado. A resposta simples e direta é: uma modalidade de crédito diferenciada, acessível e com taxas reduzidas. 

Com condições favoráveis e desconto das parcelas direto na folha de pagamento, o empréstimo consignado é uma alternativa prática e econômica para quem precisa reorganizar suas finanças ou realizar um projeto pessoal.

Se você quer entender melhor o que é empréstimo consignado, quem pode ter acesso a essa linha de crédito, como ela funciona e suas principais características, continue lendo este guia e tire todas as suas dúvidas.

O que é empréstimo consignado?

O empréstimo consignado é uma linha de crédito em que as parcelas são descontadas automaticamente do salário ou benefício do contratante. Isso reduz significativamente o risco de inadimplência e permite que as instituições financeiras ofereçam taxas de juros mais baixas em comparação às outras modalidades.

Por ser descontado direto na folha de pagamento ou benefício, o consignado tem regras específicas, como a limitação da parcela a uma porcentagem da renda, também chamada de margem consignável. Essa estrutura garante que o pagamento possa ser feito sem comprometer uma grande parte da renda. Falaremos mais sobre isso adiante.

Disponível para aposentados, pensionistas do INSS, servidores públicos e funcionários de empresas privadas conveniadas, o crédito consignado se destaca por oferecer prazos longos e aprovação facilitada, mesmo para pessoas que estão negativadas.

Como funciona o empréstimo consignado?

O empréstimo consignado funciona com o desconto automático das parcelas diretamente na folha de pagamento ou benefício previdenciário do contratante. Isso significa que, ao receber seu salário ou aposentadoria, o valor da parcela já foi deduzido, eliminando o risco de atrasos ou inadimplência.

Algumas das grandes vantagens dessa modalidade são previsibilidade e agilidade. Como as taxas de juros são prefixadas, você sabe exatamente quanto pagará até o final do contrato. Além disso, o dinheiro é liberado rapidamente, sendo uma boa opção para quem está precisando de um alívio financeiro. 

Mas, qual a diferença entre consignado e empréstimo pessoal? O segundo exige pagamentos manuais e têm taxas mais altas devido ao maior risco de inadimplência, enquanto o consignado é mais seguro para o contratante e para o credor. Isso se traduz em condições mais vantajosas e facilidade na aprovação.

Entenda o que é margem consignável

A margem consignável é o limite percentual da renda do contratante que pode ser comprometido com o pagamento das parcelas do empréstimo consignado. Esses valores são definidos por lei da seguinte forma:

• Consignável INSS para aposentados e pensionistas da Previdência Social e titulares do BPC (Benefício de Prestação Continuada): 45% da renda líquida, sendo 35% para empréstimo e 5% para cartão de crédito consignado;
• Trabalhadores que atuam com CLT: 40%, sendo 5% exclusivamente para gastos no cartão de crédito consignado;
• Servidores federais: 45%, sendo 5% exclusivamente para o cartão de crédito consignado.

Quem pode fazer empréstimo consignado? E quem não pode?

O empréstimo consignado é destinado a públicos específicos. Entre os elegíveis estão:

• Aposentados e pensionistas do INSS: têm acesso a taxas reduzidas e condições favoráveis devido à estabilidade de seus benefícios;
• Servidores públicos federais, estaduais e municipais: a forma de emprego é garantia adicional para as instituições financeiras;
• Funcionários de empresas privadas conveniadas: desde que estejam sob o regime CLT e que suas empresas tenham firmado acordos com bancos para oferecer essa modalidade de crédito.

Por outro lado, pessoas sem vínculo empregatício formal, trabalhadores informais e autônomos geralmente não podem contratar empréstimos consignados. Além disso, quem recebe o Bolsa Família não pode usar esse benefício como garantia para esse tipo de crédito.

Como fazer um empréstimo consignado?

Fazer um empréstimo consignado é simples e envolve etapas básicas. Primeiramente, você deve verificar se está elegível, ou seja, se pertence aos grupos que têm acesso a essa modalidade. 

Em seguida, ter certeza de que possui margem consignável disponível. Depois, basta procurar uma instituição financeira autorizada, como o PagBank, apresentar a documentação necessária e solicitar o serviço.

Temos um conteúdo completo e exclusivo sobre como fazer um empréstimo consignado, não deixe de conferir!

É sempre importante verificar as taxas, prazos e condições do contrato. Além disso, fique atento a propostas que exijam pagamento antecipado ou não expliquem claramente os termos e evite, assim, cair no Golpe do Empréstimo Consignado ou outras fraudes.

Como cancelar um empréstimo consignado?

Cancelar um empréstimo consignado é possível em situações específicas, como o exercício do direito de arrependimento, previsto no Código de Defesa do Consumidor, que permite o cancelamento em até 7 dias após a contratação.

Após esse prazo, o cancelamento depende da negociação com a instituição financeira e pode envolver a quitação antecipada do saldo devedor. Lembre-se de verificar as condições antes de firmar o compromisso.

Como é feito o pagamento desse empréstimo?

O pagamento do empréstimo consignado é feito automaticamente, com o desconto das parcelas diretamente na folha de pagamento, holerite ou benefício previdenciário do contratante. Esse modelo elimina o risco de atrasos, já que o débito ocorre antes mesmo de o valor ser disponibilizado ao tomador do crédito, tornando o processo mais seguro e organizado.

Como reduzir a parcela do empréstimo consignado?

Para reduzir a parcela de um empréstimo consignado, é possível renegociar os termos do contrato com a instituição financeira, ajustando prazos ou taxas de juros. 

Outra alternativa é optar pela portabilidade, transferindo o contrato para uma instituição que ofereça condições mais vantajosas. Isso pode resultar em uma redução significativa do valor das parcelas.

Se a portabilidade de consignado é uma alternativa para você, conheça mais sobre o assunto em nosso guia exclusivo

Como amortizar empréstimo consignado?

Amortizar um empréstimo consignado significa pagar antecipadamente parte ou a totalidade da dívida. Isso reduz o saldo devedor e, consequentemente, os juros cobrados sobre o contrato. 

A amortização pode ser feita em qualquer momento, mas é importante solicitar à entidade responsável o cálculo atualizado do saldo e, assim, garantir que o valor pago será corretamente aplicado.

Essa pode ser uma ótima escolha para investir aquele dinheiro extra, como décimo terceiro, bônus ou, até mesmo, venda de algum item.

Para entender melhor os benefícios e como realizar a amortização do empréstimo consignado, leia nosso texto

Refinanciamento do empréstimo consignado: saiba como funciona

O refinanciamento é uma opção para quem deseja ajustar um empréstimo consignado em andamento ou liberar margem consignável para solicitar crédito adicional.

Nesse caso, a instituição recalcula o contrato, considerando o saldo devedor atual e novas condições de prazo e taxa de juros. É uma forma de flexibilizar o pagamento sem a necessidade de contratar um novo empréstimo. Atenção: use essa possibilidade com sabedoria para não prejudicar sua organização financeira.

Saiba mais sobre os cuidados e como fazer um refinanciamento antes de tomar a decisão definitiva!

Fui demitido. Como fica o empréstimo consignado?

Como o pagamento do empréstimo consignado é descontado em folha, muitas pessoas que atuam como CLT se preocupam com uma possível rescisão de contrato. Em caso de demissão, a dívida do empréstimo consignado não é cancelada. O valor restante deve ser negociado diretamente com o credor, que pode ajustar as condições de pagamento.

Muitas vezes, ao perder o vínculo empregatício usado como garantia para a liberação do crédito, o contrato é convertido em um empréstimo pessoal, com novas condições de juros e pagamento. Nesse caso, pode ser interessante usar o valor recebido no desligamento para amortizar o consignado, reduzindo a dívida e trazendo mais tranquilidade durante a transição para um novo emprego.

Empréstimo consignado e Imposto de Renda: como declarar?

O empréstimo consignado deve ser informado na declaração de Imposto de Renda como uma dívida, na ficha “Dívidas e Ônus Reais“.

Informe o saldo devedor no último dia do ano anterior e, se houver amortizações, declare os valores pagos no campo correspondente. Caso o empréstimo seja menor do que R$5.000,00, não se preocupe, pois não é preciso declarar.

Empréstimo Consignado em detalhes: saiba mais no blog PagBank

Agora que você já sabe o que é empréstimo consignado e conhece particularidades sobre o funcionamento dessa linha de crédito, pode se aprofundar no assunto. No blog PagBank, temos uma série de conteúdos específicos sobre o funcionamento de consignados:

• O que é o Empréstimo Consignado INSS;
• Como funciona o Consignado para Servidores Públicos;
• A vantagem de ter um empréstimo mesmo com margem negativada;

Conheça ainda as possibilidades que o PagBank oferece de Consignado SIAPE e Consignado INSS. Tire suas dúvidas e aproveite!