Como declarar falência da empresa? Entenda o processo e veja quem pode pedir!

Por mais que o empreendedor se dedique e trabalhe, diversos fatores podem acabar influenciando e mudando o futuro do negócio. Neste momento, é importante entender o processo de como decretar falência de uma empresa.

Em situações como essa, é normal ficar preocupado e com muita coisa na cabeça. Mas quando a empresa não é encerrada de forma correta, o empreendedor pode ter mais prejuízos e pendências.

Entenda o que leva uma empresa à falência e saiba como lidar com o encerramento do negócio.

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Como declarar falência de uma empresa? Veja o passo a passo!

A falência deve ser decretada quando não existe chance do negócio se recuperar financeiramente. Ela pode ser solicitada pelo próprio empresário ou por um credor, ou seja, por alguém que a empresa está devendo.

O processo de decretar falência envolve algumas etapas. São elas:

1. Na declaração de falência, quando solicitada pelo credor, a empresa pode se defender. Mas quando a própria empresa solicita, a Justiça pode decretar falência imediatamente;
2. Com o decreto de falência, é nomeado um síndico ou é pedida a prisão preventiva do empresário;
3. Inicia-se uma investigação para avaliar o que a empresa tem e o que ela deve. Assim, é feita uma ordem de pagamento;
4. Liquidação: distribui tudo que a empresa tem para pagamento das dívidas.

Afinal, o que leva uma empresa à falência?

Muitos motivos podem levar um negócio à falência. Desde fatores internos a condições externas. No geral, essas condições podem ser divididas em três categorias: 

• Problemas econômicos: é quando o negócio sofre com mudanças na oferta e demanda do produto. Como por exemplo, em casos de recessão econômica.
• Problemas financeiros: quando as dívidas da empresa são maiores do que o faturamento e a situação demora para se resolver, a empresa se torna inviável.
• Problemas patrimoniais: nesse caso, os ativos da empresa (bens, equipamentos, matéria-prima, etc) são menores do que os passivos de dívidas.

Quando o negócio tem muitas dívidas e o faturamento ou bens próprios não são suficientes para cobrir esse débito, pode ser um sinal de que a empresa está falindo.

Mas o que leva um empreendedor a chegar a esse ponto? Isso pode acontecer por alguns motivos, como:

• Falta de capital de giro;
• Desconhecimento do processo de precificação;
• Problemas na gestão financeira do negócio;
• Ausência de um planejamento.

Como ficou claro, a maioria dos problemas que levam à falência de uma empresa podem ser evitados. Com estudo, pesquisa e muita atenção, é possível se proteger das mudanças do mercado e cuidar da operação da sua empresa.

O que devo saber antes de declarar falência?

Por mais que você já tenha ouvido falar em empresas que declaram falência, o conceito é difícil e pode gerar dúvidas. Por isso, veja 5 perguntas para entender melhor o que significa uma empresa falir.

1. O que é falência?

Na prática, falência é o processo pelo qual uma empresa fecha as portas devido a problemas financeiros. Tecnicamente falando, a falência é quando todo o patrimônio do empresário é reunido e usado para pagar as dívidas. 

Como já falamos, a falência pode ser pedida pelo próprio empresário, ao ver que sua empresa não tem mais condições. Mas também pode ser solicitada pelos credores, que buscam ter suas dívidas quitadas.

2. O que ocorre quando uma empresa decreta falência?

Como o processo de falência está ligado às dívidas que a empresa não consegue pagar, será necessário um planejamento para quitar esses débitos. 

Portanto, após decretar a falência, os bens da empresa, assim como do empresário, podem ser reunidos e liquidados. Ou seja, serão usados para pagar tudo que deve.

Além disso, os proprietários e sócios da empresa não podem exercer qualquer atividade empresarial até o fim do processo judicial de falência.

3. Quem pode declarar falência de uma empresa?

A solicitação pode ser feita por quem está esperando receber dinheiro dessa empresa, ou seja, o credor. E, também, pelo próprio empreendedor, quando percebe que o negócio não tem condições de seguir funcionando.

No primeiro caso, o empresário pode se defender perante a justiça e a falência não é decretada imediatamente. Já na segunda opção, o Juiz pode confirmar a falência no mesmo instante.

4. Quando declarar falência?

A falência é uma opção quando a empresa não é mais viável financeiramente. Seja pelo excesso de dívidas ou por não faturar o necessário para continuar funcionando. 

Quando o credor pede falência, as dívidas devem ser maiores do que 40 salários mínimos. Já se for um pedido da própria empresa, ou seja, autofalência, é preciso provar que o negócio não tem possibilidade de quitar suas dívidas.

5. O que acontece com as dívidas ao declarar falência?

As dívidas não somem de uma hora para outra após uma empresa decretar falência. Neste caso, a Justiça vai reunir todos os bens (ativos) que a empresa possui e vendê-los.

O objetivo é reunir a quantia necessária para pagar os credores. Todo esse processo é acompanhado pela justiça.

Conheça as diferenças entre falência e recuperação judicial

A recuperação judicial é uma forma de evitar a falência. 

Ela é utilizada quando ainda existem chances de recuperação da empresa. Nesse caso, a Justiça intervém para reorganizar econômica e administrativamente.

Já a falência é quando não há chance de recuperação, mesmo com uma reorganização. Neste caso, toda a empresa e seus ativos são usados para pagar as dívidas existentes.

Em outras palavras, a recuperação judicial é quando ainda há esperança para o negócio. A falência é quando não tem mais chance de retomada.

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Um dos motivos que podem levar uma empresa à falência é a má gestão financeira. Quando o faturamento não dá conta de tudo que o negócio precisa pagar, as coisas tendem a sair do controle.

Antes disso acontecer, uma das atitudes que o empreendedor tem que tomar é ter uma conta exclusiva para a empresa. Nada de misturar o dinheiro do negócio com o pessoal.

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